[ATUALIZADO – 29/01] Em função da forte chuva que cai em Brasília nesta quinta-feira (29), a AGE do SINPECPF teve de ser suspensa. O sindicato entende que os assuntos em pauta são muito importantes, devendo ser debatidos pelo maior número de filiados possível, o que não seria possível em função do clima adverso.

De acordo com a previsão do tempo, a data com menor probabilidade de chuva nos próximos dias é quarta-feira da semana que vem (04/02). Assim, A AGE EM BRASÍLIA FICA REMARCADA PARA O DIA 04/02, ÀS 10H00, EM FRENTE AO ED. SEDE DA POLÍCIA FEDERAL.

O prazo para os estados convocarem suas AGEs também foi prorrogado. Agora os estados terão até o dia 13/02 para realizar suas AGEs.

Ei você que está insatisfeito com a situação da carreira administrativa da Polícia Federal. Que exerce atribuições de fiscalização e de controle até hoje não regulamentadas pelo Poder Executivo. Que sabe que a última parcela do reajuste salarial mal cobrirá as perdas provocadas pela inflação. Que se revoltou com a suspensão da atividade física para a carreira administrativa. Este recado é para você.

Na próxima quarta-feira (04), o SINPECPF promove Assembleia Geral Extraordinária em Brasília para deliberar sobre a estratégia que adotaremos para avançar em nossas principais demandas. Contamos com a sua presença, pois a insatisfação da categoria só será ouvida se os insatisfeitos soltarem a voz.

Plano preliminar — Os advogados do sindicato irão comparecer à Assembleia de Brasília para esclarecer dúvidas sobre a suspensão da atividade física e também a respeito da principal estratégia elaborada pelo SINPECPF para pressionar as autoridades pela reestruturação de nossa carreira: o abando simultâneo das funções em que exercemos atribuições de fiscalização e de controle, até hoje não regulamentadas.

A ideia é abandonar setores nos quais nossa categoria desempenha atividades de polícia administrativa, fiscalizando e controlando áreas de competência privativa da Polícia Federal, muito embora até hoje não exista delimitação legal para essa atuação. Caso seja colocado em prática, o plano do SINPECPF poderá engessar os trabalhos em áreas como imigração, segurança privada e produtos químicos — entre outras altamente dependentes da mão de obra administrativa.

Os advogados explicarão como o abandono dessas funções poderá ser feito e que medidas a categoria deverá tomar para se proteger das previsíveis sanções que a Administração poderá empreender. Outras questões a ser abordadas são a possibilidade de alteração da legislação para permitir a redistribuição da categoria para outros órgãos e os desdobramentos que tal medida poderia acarretar na vida de cada um de nós.

Convocação dos aprovados do CR — Outro tema de interesse geral é a convocação dos aprovados do cadastro reserva do concurso do ano passado a fim de suprir parte da enorme carência de pessoal administrativo enfrentada pela PF. Por isso, o SINPECPF convida todos os aprovados em espera para acompanhar a AGE desta quinta-feira.

Nossos futuros colegas têm interesse em ver as atribuições da categoria devidamente regulamentadas e nós temos interesse em vê-los assumindo essas tarefas, pois só assim poderemos colocar um ponto final na terceirização irregular e nos desvios de função de policiais federais para atividades administrativas. Assim sendo, nada melhor do que atuarmos unidos para alcançarmos nossos objetivos juntos.

Assembleia nos estados — Os temas em pauta são de interesse geral, e por isso devem ser debatidos por todos. Novamente o SINPECPF pautará os estados com resumo das discussões em Brasília para que todas as ideias apresentadas na capital — inclusive aquelas que surgirem durante a realização da AGE — sejam devidamente conhecidas por todos.

Assim, os estados terão até o dia 6 de fevereiro para convocar e realizar suas Assembleias, bem como para encaminhar seus posicionamentos em ATA para a sede do SINPECPF. Como a AGE é de suma importância, os estados que não cumprirem essas determinações terão o repasse anual do sindicato suspenso até a regularização da situação.

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA — EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal – SINPECPF, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 21, inciso III, do Estatuto Social, convoca os sindicalizados, de acordo com o art. 16 caput e Parágrafo único, para se reunir em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, em Brasília, em frente ao Ed. Sede da Polícia Federal em Brasília-DF, no próximo dia 29 de janeiro no dia 4 de fevereiro de 2015, às 10h00, em primeira convocação e, se necessário, às 10h30 da mesma data, em segunda convocação, com o quórum previsto no Art.17, para confraternização de final de ano e para deliberar sobre os seguintes temas:

  1. Aprovação de ação de “contagem regressiva”, que consiste na estipulação de data para que a categoria abandone as funções de fiscalização e de controle exercidas no âmbito da Polícia Federal até que as mesmas sejam devidamente regulamentadas em Lei;
  2. Aprovação de manifestação(ões) pontual(is) para reivindicar: a) retorno da atividade física para os servidores administrativos; b) nomeação dos aprovados do cadastro reserva do concurso de 2014; c) reajuste salarial e de benefícios; d) modernização das atribuições, e; e) outro tópico que por ventura seja destacado pela categoria no decorrer da Assembleia;

A Assembleia contará com a presença dos advogados do SINPECPF, que esclarecerão dúvidas sobre a suspensão da atividade física e também a respeito das estratégias elaboradas pelo sindicato para pressionar as autoridades.

Nas demais Unidades da Federação, os representantes do SINPECPF deverão convocar Assembleia Estadual e encaminhar à diretoria do sindicato o posicionamento dos filiados no estado com relação aos itens da pauta. O SINPECPF encaminhará previamente aos representantes estaduais modelo de ATA que deverá ser preenchida pelo representante estadual e assinada pelos filiados presentes na AGE. Após a AGE, a ATA assinada deverá ser escaneada e encaminhada para o e-mail comunicacao@sinpecpf.org.br até as 24h00 do dia 6 de fevereiro de 2015 13 de fevereiro de 2015, devendo o documento original ser encaminhado à sede do sindicato pelo correio.

Brasília, 26 de janeiro de 2015.
Leilane Ribeiro de Oliveira
Presidente