Temas como as negociações pela reestruturação da carreira e por reajuste salarial estiveram na pauta da reunião entre servidores administrativos lotados no Estado do Rio de Janeiro e a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, realizada ontem (25), na sede do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SSDPF/RJ).

Leilane iniciou sua apresentação fazendo um agradecimento à presidente do SSDPF/RJ, Valéria Pinto Manhães, pela oportunidade de expor à categoria no Rio as questões que envolvem os pleitos dos administrativos em âmbito nacional. “Quero parabenizar a Valéria por ter sido uma das poucas dirigentes sindicais a se preocupar com a nossa classe”, disse ela.

Negociações sobre a reestruturação – A presidente do SINPECPF revelou ter recebido a informação de que a proposta de reestruturação da carreira administrativa já teria recebido o aval da consultoria jurídica do Ministério do Planejamento. Mesmo assim, o governo optou por convocar o sindicato para iniciar uma nova fase técnica, a partir de abril.

A expectativa é que o governo apresente sua visão sobre a reestruturação da em maio, e que em junho as partes cheguem a um consenso sobre a proposta. As instâncias superiores do Governo deverão se manifestar sobre o teor do projeto até julho, possibilitando assim que ele seja encaminhado ao Congresso Nacional até agosto, caso aprovado.

Além da redefinição dos cargos, a proposta do SINPECPF visa corrigir distorções existentes hoje na carreira. “Não é possível que hoje um servidor em final de carreira ganha apenas R$ 400 a mais que um que está no início”, ressaltou Leilane, pontuando um dos aspectos atuais que o sindicato pretende corrigir com a reestruturação.

Alerta sobre terceirizações – Leilane também fez um alerta aos administrativos da PF sobre a necessidade de fiscalizar desvios de função de funcionários terceirizados, sob pena de punição dos servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos.

“Servidores administrativos lotados nos aeroportos podem ser notificados por não estarem fiscalizando os contratos dos terceirizados que estão exercendo funções de servidores efetivos, como emitir passaporte, conferir digitais, etc.” alertou. “Quando o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União, ou mesmo a Advocacia Geral da União (AGU) vierem conferir os relatórios, vão ver que os terceirizados estavam exercendo atividades que não deveriam, e a culpa disso pode recair nos fiscais de contrato”, advertiu.

Leilane recomendou ainda aos administrativos que denunciem ao sindicato, ainda que anonimamente, os casos de desvios de função de terceirizados para que o SINPECPF possa proceder na denúncia formal do problema. “O TCU e diversos parlamentares já se manifestaram contra a terceirização em portos e aeroportos. A tendência é que a PF seja obrigada a fazer novo concurso para suprir essas vagas”, destacou.

Negociações salariais – Leilane também fez uma ampla explanação sobre as negociações do ano passado que culminaram no reajuste oferecido pelo governo sobre a Gratificação de Desempenho (GDATPF), nos valores de R$ 1.000 para nível superior, R$ 930 para nível médio e R$ 630 para nível fundamental, em três parcelas anuais.

Na ocasião, apenas os estados do Rio de Janeiro e do Pará foram contrários à decisão, que encerrou a greve deflagrada pela categoria em agosto do ano passado. Na avaliação da presidente, embora nem todos os pleitos tenham sido atendidos, a greve teve saldo positivo, principalmente junto à opinião pública, que conheceu melhor a realidade da categoria por meio da cobertura das manifestações do sindicato realizada pela imprensa.

Leilane comentou que o posicionamento do Governo na mesa de negociações tem sido irredutível e que não havia outra saída senão aceitar a proposta e receber o reajuste já em janeiro deste ano, pois havia sinalizações de que a mesma proposta seria reapresentada este ano, para pagamento apenas em 2014.

Apoio à causa administrativa e indicaçãode novo representante – A secretária-geral do SSDPF/RJ, Leila Soares, servidora administrativa, enfatizou que a categoria no Rio de Janeiro está disposta a contribuir para a luta do SINPECPF em nível nacional, juntamente com a presidente do SSDPF/RJ, Valéria Manhães, e a Diretoria Executiva daquele sindicato.

Ainda durante o encontro, a servidora Rosana Alves Rubens, lotada no Nupag/SRH, foi indicada para ser representante sindical do SINPECPF no Estado do Rio, com apoio do SSDPF/RJ. Seu suplente será o colega Willisses Jorge dos Anjos Costa. Atualmente, há cerca de 400 servidores administrativos lotados no estado. o estado aguarda agora a aprovação da alteração estatutária que possibilita a realização de eleições estaduais em data distinta do pleito para Diretoria-Executiva Nacional.

“Estamos cumprindo uma promessa de campanha, de nos aproximar dos administrativos e do SINPECPF”, reiterou Valéria Manhães.

Com informações da Ascom do SSDPF/RJ

Fotos: Rosayne Macedo e André Tristão