Nesta quinta-feira (29), o Ed. Sede da Polícia Federal foi mais uma vez palco de Assembleia Geral Extraordinária dos servidores do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal (PECPF). Desta vez, o encontro promovido pelo SINPECPF teve como objetivo deixar a categoria a par das negociações relativas à reestruturação da carreira administrativa da Polícia Federal.

Logo no início dos trabalhos, a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, fez questão de enaltecer a postura assumida pelos representantes da Polícia Federal durante as negociações. “A equipe escalada pela direção do órgão tem se posicionado de forma firme em defesa de nosso pleito”, revelou. “Isso é muito importante para nossas pretensões, pois a palavra institucional tem peso diferenciado junto ao Planejamento”, destacou.

Após agradecer publicamente ao apoio dado pela instituição, Leilane revelou qual tem sido o tom das conversas com o Planejamento. “A equipe do Planejamento nos pediu argumentos que justificassem a criação de uma nova carreira específica para a PF”, contou. “Esses argumentos foram apresentados pelo sindicato e complementados por outros citados pela própria Polícia Federal”, completou.

Leilane também expôs que a transposição dos atuais servidores para a nova carreira continua sendo vista como ponto crítico da proposta em análise. “Para o Planejamento, o processo seria inconstitucional”, explicou. Parte dos presentes manifestou revolta com o posicionamento adotado pelo Planejamento. “Ora, então por que esta transposição foi possível para outras categorias?”, questionavam. “Até as águas do Rio São Francisco foram transpostas”, ironizou Iran F. de Miranda.

A presidente esclareceu que o tópico também foi levantado durante as reuniões. “Segundo o Planejamento, o posicionamento desfavorável do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema veio depois dessas transposições”, revelou. Para elucidar este ponto, Leilane revelou que o SINPECPF pretende consultar um jurista de renome sobre a legalidade da questão. “Esperamos que essa consulta conceda maior peso para nossos argumentos”, explicou.

A proposta de racionalização dos cargos Planejamento também foi abordada durante a Assembleia. Leilane explicou que o processo agruparia sob uma mesma denominação cargos cujas atribuições, requisitos de ingresso, escolaridade, habilitação profissional e remuneração apresentassem similitude, ou seja, fossem semelhantes ou essencialmente iguais, o que reduziria sensivelmente o número de cargos existentes hoje no PECPF. A presidente ainda ressaltou que o processo também poderá redefinir os critérios de progressão na carreira, e que o Planejamento está suscetível a negociar uma nova tabela salarial e eventuais novas gratificações caso a proposta seja aceita. “Na teoria, parece uma boa alternativa. Contudo, quero ver tudo isso no papel. Só assim poderemos avaliar se nossas demandas serão de fato contempladas”, enfatizou a presidente.

Ao final do encontro, ficou decidido que uma nova Assembléia Geral Extraordinária deve acontecer no próximo dia 17 de maio (segunda-feira), na qual a categoria irá avaliar a proposta oferecida pelo Ministério do Planejamento. Caso não se chegue a um consenso que atenda os pleitos da categoria, a realização de uma greve geral será colocada em debate.