Em reunião com o Sindicato Nacional do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal – SINPECPF, ocorrida na última terça-feira (13), o diretor de gestão de pessoal da PF, Joaquim Mesquita, esclareceu alguns pontos sobre o processo de remanejamento que o órgão pretende realizar entre os servidores do PECPF. Segundo Mesquita, a medida não tem caráter punitivo, tratando-se de uma experiência motivacional que pretende lotar os servidores onde eles poderão dar maior contribuição para o órgão.

Durante a reunião, Mesquita garantiu que as remoções não se darão apenas entre os servidores do PECPF. Segundo ele, a medida não deve ser vista como perseguição à carreira. “Este é um processo geral, que decidimos dividir em fases. Começamos com os escrivães, remanejaremos agora um contingente dos administrativos e depois partiremos para a carreira policial e os delegados”, explicou.

A princípio, 120 servidores do PECPF deverão ser remanejados. Os servidores lotados na Academia estão excluídos do processo, para evitar problemas de deslocamento. “Ninguém será mandado para a Academia, assim como ninguém sairá de lá”, afirmou Mesquita. O diretor de gestão de pessoal também garantiu que a maioria dos servidores permanecerá no mesmo prédio, muitas vezes sem precisar mudar de bloco. “Tentamos orientar o processo para que a mudança fosse apenas de sessão. Também conversamos com alguns servidores para saber se eles tinham interesse em ir para um lugar específico”, completou.

A presidente do SINPECPF, Hélia Cassemiro, alertou o diretor sobre as conseqüências que o processo de remoções podem desencadear entre os servidores do PECPF. “Quando o assunto de remanejamento surgiu, a categoria rapidamente se mobilizou e deixou claro que não concorda com nenhuma decisão arbitrária”, lembrou a presidente. “O processo precisa ser transparente, com critérios claros, de modo a impedir que injustiças sejam cometidas”, completou. Por fim, Mesquita assegurou que o Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) estará aberto a avaliar as remoções caso a caso, a pedido dos remanejados, de modo a garantir que nenhum servidor sofra maiores transtornos durante a adaptação.

Lei Orgânica

O SINPECPF aproveitou o encontro para pedir mais empenho do departamento nas negociações referentes à Lei Orgânica da instituição. Hélia Cassemiro lembrou Mesquita sobre o Termo de Conciliação Judicial que prevê a substituição, até o final de 2010, de toda a mão de obra terceirizada do serviço público que não exerça alguma das atividades elencadas no Art. 1º, § 1º do Decreto nº 2.271/97. “A carência de pessoal administrativo será enorme. Um novo concurso precisa sair nesse intervalo, mas ele só será possível caso a nova nomenclatura dos cargos do PECPF esteja assegurada”, ressaltou a presidente.

Mesquita voltou a declarar que defende a demanda do PECPF. “O problema é que o Planejamento tem restrições a determinados tópicos da lei”, revelou. Hélia Cassemiro cobrou atuação política do departamento para resolver este impasse. “Ao que parece, essa questão pode ser facilmente solucionada em uma mesa de negociações. Basta que a Polícia Federal assim queira”, afirmou.