O Ministério do Planejamento publicou na edição, de hoje (30), do Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 16, que determina a realização da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal e institui sua Comissão Organizadora.

A Conferência será realizada em julho deste ano, em data a ser definida pela Secretaria de Recursos Humanos e terá por objetivo promover debates sobre o tema, bem como subsidiar a formulação da Política de Recursos Humanos da Administração Pública Federal, devendo abordar os seguintes temas: Democratização das Relações de Trabalho, Diretrizes de Carreiras, Gestão por Competências e Avaliação de Desempenho, Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor e Sistemas e Processos em Gestão de Pessoas.

De acordo com a Portaria serão realizadas seis etapas regionais antes do evento nacional. Para os trabalhos serão convidados gestores de órgãos e entidades públicas federais, além de representantes de entidades sindicais e da sociedade civil. A Portaria ainda instituí a Comissão Organizadora que será composta por um representante da Secretaria de Recursos Humanos e um da Secretaria de Gestão do MPOG, um representante da Escola Nacional de Administração Pública Federal, além de convidados dos seguintes órgãos: Casa Civil da Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, ministérios da Justiça, Saúde, do Desenvolvimento Agrário, da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), da Internacional de Serviços Públicos (ISP) e mais dois representantes de outras entidades sindicais signatárias do Sistema Nacional de Negociação Permanente (SINNP). As entidades sindicais participantes serão definidas pela Secretaria de Recursos Humanos.

Fonte: SINDIRECEITA.