20 de setembro de 2005. Há quinze anos, nascia o SinpecPF, com a missão de lutar pela valorização dos servidores do recém-criado Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF) ativos e aposentados. Embora hoje ninguém conteste a legitimidade e importância do sindicato, a criação dele não foi um processo simples. “Essa foi uma das maiores lutas da história da categoria”, recorda Hélia Cassemiro, primeira presidente na história do SinpecPF.
Antes mesmo da criação do PECPF, muitos administrativos já atuavam na Polícia Federal, mas o vínculo deles era com a União, pelo Plano de Classificação de Cargos (PCC). Como o PCC era um plano geral do serviço público, não era possível criar um sindicato específico para a categoria. Por isso, até a criação do PECPF, os administrativos da Polícia Federal foram representados por uma associação: a Anasa (Associação Nacional dos Servidores do Plano de Apoio Logístico da Polícia Federal).
“A Anasa era uma associação de direito, mas um sindicato de fato”, lembra Hélia, que também foi a última presidente da Anasa. “Fazíamos praticamente tudo que um sindicato faz, desde organizar greves e manifestações, até ingressar com ações judiciais. Éramos muito fortes, e alguns colegas não enxergavam razão para criarmos um sindicato”, conta.
Ao longo de toda sua história, a Anasa lutou para que os servidores administrativos da Polícia Federal passassem a ter um vínculo formal com o órgão. “Era nossa melhor chance de progresso”, avalia Walter Matos Leite, ex-diretor jurídico da Anasa e do SinpecPF. Para atingir esse objetivo, a Anasa desencadeou uma série de movimentos pedindo a criação de uma categoria administrativa específica para a Polícia Federal, com a devida inclusão dos servidores que já atuavam no órgão.
Os primeiros passos foram dados durante do governo Fernando Henrique Cardoso. “Era uma época de negociações complicadas. O governo não cedia às pressões dos servidores”, lembra Hélia. O cenário começou a mudar com a chegada do presidente Lula ao poder e a indicação do delegado Paulo Lacerda para a Direção-Geral da Polícia Federal. “Paulo Lacerda foi muito solícito e receptivo e decidiu abraçar a nossa causa”, conta a ex-presidente.
Segundo Hélia, a criação de uma carreira administrativa na Polícia Federal não era bem vista por boa parte dos policiais federais. “Eles ficavam enciumados. Tinham medo de perder espaço”, afirma. A informação é corroborada por Walter. “Alguns policiais não queriam ver a nossa categoria evoluir. Consideravam um risco e tentaram sabotar nosso pleito”, explica o ex-diretor.
Apesar de todo o esforço contra, o PECPF foi criado em 28 de maio de 2003, mediante a Lei nº. 10.682. O texto legal previu o enquadramento de todos os servidores administrativos que atuavam no quadro permanente da Polícia Federal e ainda redistribuía para a nova carreira 1500 cargos vagos do PCC, o que possibilitaria a realização do primeiro concurso específico para a categoria.
O certame veio em 2004, mais precisamente no dia 22 de agosto, oferecendo 1638 vagas. Somente para o cargo de agente administrativo, que teve o maior número de postos (1244), houve mais de 276 mil inscritos, uma concorrência de 221 candidatos por vaga. A homologação do resultado ocorreu no dia 9 de setembro, e a validade do concurso foi prorrogada no ano seguinte por mais um ano.
Os novos colegas chegaram à Polícia Federal no final de 2004, pouco antes de a Anasa conquistar uma de suas maiores vitórias: a instituição da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo à Atividade Policial Federal (GEAPF), no valor de 200% do vencimento básico. A época, a remuneração da categoria era de R$ 1.000,25 (nível superior) e de R$ 758,37 (nível médio). A gratificação dobrou os valores e garantiu a permanência dos recém-chegados.
Contudo, segundo Hélia, uma polêmica em torno da criação da gratificação foi a fagulha que acendeu de vez a ideia de criar um sindicato. “Os policiais ficaram enciumados por não terem recebido um índice maior que o nosso e plantaram um boato de que a diretoria da Anasa rejeitou um aumento de 400% para os administrativos em prol dos policiais”, conta Hélia. “Os policiais estavam com raiva porque os administrativos seguraram o trabalho durante a greve deles. Como voto de confiança, ganhamos os mesmos 200% oferecidos a eles”, recorda a ex-presidente.
O clima de desconfiança deu início a uma guerra política na Anasa. A diretoria ficou engessada: queria ingressar com uma série de ações judiciais, mas não podia, porque a lei restringe bastante a atuação de uma associação em comparação a um sindicato. Além disso, os diretores não queriam mais depender das categorias policiais para negociar seus próprios pleitos, o que era usual por conta da Anasa ser uma associação. “Queríamos independência total, mas só conseguiríamos com a criação de um sindicato”, conta Hélia.
A Anasa não poderia ser transformada em sindicato, pois não existe previsão legal para tanto. “Organizamos uma assembleia para dissolver a Anasa, mas um tumulto impediu que ela ocorresse”, relembra a ex-presidente. “Criamos o sindicato e a Anasa ficou no limbo”. O SinpecPF nasceu assim de um parto conturbado, mas logo a grande maioria dos associados da Anasa decidiu se sindicalizar. “Não foi um processo automático, mas foi rápido. As pessoas perceberam que o sindicato tinha mais a oferecer e representava o futuro”, avalia Hélia.
ÚLTIMOS COMENTÁRIOS