Um basta à inversão de papeis na PF

Leilane Ribeiro de Oliveira - Presidente do SINPECPF - 10/01/2013

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 <img src="http://www.sinpecpf.org.br/imagens/noticias/1a2fe7374e.jpg" />A proximidade dos grandes eventos esportivos que o Brasil sediar&aacute;, somada ao crescimento do consumo de drogas nas grandes cidades, fez com que a opini&atilde;o p&uacute;blica voltasse os olhos para o gargalo existente na fiscaliza&ccedil;&atilde;o das fronteiras brasileiras. Cansados de ter de arcar sozinhos com o custo pol&iacute;tico do aumento da viol&ecirc;ncia, governadores e prefeitos tamb&eacute;m passaram a culpar &ndash; n&atilde;o sem raz&atilde;o &ndash; as fronteiras pela origem de males que tanto afligem as grandes cidades.</p>

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 De fato, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; prec&aacute;ria, tanto nos 16.886 quil&ocirc;metros de fronteiras terrestres quanto em portos e aeroportos. Faltam recursos humanos e materiais para o trabalho, o que possibilita que ano ap&oacute;s ano toneladas de drogas e de produtos contrabandeados adentrem o Brasil para financiar as opera&ccedil;&otilde;es do crime organizado.</p>

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 Pressionado a dar resposta ao problema, o Governo agiu no modo autom&aacute;tico, apresentando, em junho de 2011, Plano Estrat&eacute;gico de Fronteiras que basicamente promete dobrar o efetivo policial na regi&atilde;o. A maior a&ccedil;&atilde;o nesse sentido ocorreu no &uacute;ltimo dia 28 de dezembro, com a nomea&ccedil;&atilde;o de 618 novos policiais federais. Para 2013, h&aacute; previs&atilde;o de nomea&ccedil;&atilde;o de outros 600. A maior parte ser&aacute; lotada em regi&otilde;es de fronteira.</p>

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 Tais medidas d&atilde;o impress&atilde;o de que o problema adv&eacute;m simplesmente do baixo quantitativo de policiais. N&atilde;o &eacute; o caso. A escassez de policiais na fronteira est&aacute; intimamente ligada &agrave; gest&atilde;o ineficiente dos recursos humanos da Pol&iacute;cia Federal, em especial no que diz respeito a sua atividade meio. Algo que vai muito al&eacute;m da quest&atilde;o fronteiri&ccedil;a.</p>

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 Para que o trabalho dos policiais seja bem sucedido, &eacute; necess&aacute;rio todo um suporte log&iacute;stico, realizado pelos servidores administrativos do Plano Especial de Cargos da Pol&iacute;cia Federal (PECPF) &ndash; a atividade meio. Ocorre que esses profissionais h&aacute; anos s&atilde;o menosprezados na institui&ccedil;&atilde;o, sendo mal remunerados em vista das complexas atividades que desempenham, que v&atilde;o desde o atendimento psicol&oacute;gico dos policiais at&eacute; a instala&ccedil;&atilde;o de redes de telecomunica&ccedil;&atilde;o nas opera&ccedil;&otilde;es, entre tantas outras.</p>

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 A situa&ccedil;&atilde;o tem motivado a sa&iacute;da de in&uacute;meros profissionais dos quadros do PECPF, que deixam a PF em busca de melhores empregos. O &uacute;ltimo concurso promovido para o setor foi realizado em 2004, e cerca de 50% dos aprovados j&aacute; deixaram o &oacute;rg&atilde;o. Hoje, s&atilde;o 795 cargos vagos na carreira administrativa e estudo da pr&oacute;pria PF aponta a necessidade de abertura de novas 3 mil vagas.</p>

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 Sem contar com n&uacute;mero suficiente de servidores administrativos para tocar as atividades de suporte, a PF se v&ecirc; obrigada a deslocar policiais da linha de frente do combate ao crime para tais postos, apesar do descompasso existente entre a remunera&ccedil;&atilde;o das duas atividades, com policiais recebendo at&eacute; cinco vezes mais. Muitos dos policiais desviados de fun&ccedil;&atilde;o s&atilde;o egressos de regi&otilde;es fronteiri&ccedil;as. Alguns veem o deslocamento como verdadeiro b&ocirc;nus, afinal, nada melhor que trocar as priva&ccedil;&otilde;es e dificuldades do trabalho policial nas fronteiras pela burocracia de Bras&iacute;lia.</p>

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 Em artigo publicado no Correio Braziliense em 02/01/2013, o diretor da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) Josias Fernandes aponta que 50% do efetivo policial atua hoje em fun&ccedil;&otilde;es administrativas. Na pr&aacute;tica, o que ocorre &eacute; o superfaturamento da atividade meio da PF, com o agravante da diminui&ccedil;&atilde;o de efetivo na atividade policial. A administra&ccedil;&atilde;o pode n&atilde;o estar agindo de m&aacute;-f&eacute;, mas incorre em improbidade, e o cidad&atilde;o precisa estar conscientize de que &eacute; ele quem paga por tal desperd&iacute;cio.</p>

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 Para piorar, quando n&atilde;o recorre ao desvio de fun&ccedil;&atilde;o de policiais, a PF aceita desviar terceirizados contratados como recepcionistas e digitadores para atividades exclusivas de servidores p&uacute;blicos. O resultado disso pode ser mensurado nas reclama&ccedil;&otilde;es de mau atendimento e, em casos mais graves, na corrup&ccedil;&atilde;o desses funcion&aacute;rios por quantias irris&oacute;rias de dinheiro.</p>

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 A seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; hoje prioridade para a sociedade, por isso, solu&ccedil;&otilde;es imediatistas devem ser abandonadas. Chega de meros paliativos para os problemas estruturais do setor. Valorizar o servidor administrativo, por meio da reestrutura&ccedil;&atilde;o de sua carreira e a realiza&ccedil;&atilde;o de novo concurso para a &aacute;rea, &eacute; a solu&ccedil;&atilde;o para os problemas de desvio de fun&ccedil;&atilde;o de policiais e de terceiriza&ccedil;&atilde;o irregular.</p>

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 N&atilde;o se trata de igualar administrativos a policiais, mas de reconhecer a import&acirc;ncia e o papel de cada um, garantindo que as diferentes engrenagens que movem a seguran&ccedil;a p&uacute;blica sejam encaixadas nos espa&ccedil;os corretos, em benef&iacute;cio de toda a popula&ccedil;&atilde;o.</p>

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