Lula pode anunciar titular da Justiça e adiar ministério completo para fevereiro

Com a definição do substituto de Márcio Thomaz Bastos (Justiça), prevista para ocorrer hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desencadeia o processo de composição da equipe de governo para o segundo mandato. A definição completa do ministério, no entanto, pode ficar para fevereiro de 2007, se o presidente e os partidos aliados do governo não chegarem a uma solução de consenso para a eleição da Câmara dos Deputados - o PT lançou o nome do deputado Arlindo Chinaglia (SP), enquanto boa parte da base de sustentação de Lula articula pela reeleição do deputado Aldo Rebelo. 

Lula promete definir hoje, em reunião no Palácio do Planalto, o substituto de Thomaz Bastos. Até ontem, o nome mais cotado para ocupar o cargo era o do atual ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Thomaz Bastos comunicou há quase dois meses ao presidente a decisão de deixar o governo, o que ele fará no fim deste mês. Desde então, três nomes despontaram como possíveis substitutos: Tarso Genro, Nelson Jobim (ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso e do Supremo Tribunal Federal) e José Sepúlveda Pertence (ministro do Supremo), este indicado pelo próprio Thomaz Bastos. 

Jobim acabou sendo descartado por causa de desavenças antigas com policiais federais e Pertence declinou da possibilidade quando sondado pelo atual ministro. Dentro do governo, Tarso Genro deixou claro, por sua vez, que gostaria de comandar a Justiça. Lançou seu próprio nome, mas não fez campanha aberta. 

O passo seguinte de Lula será escolher o seu substituto na articulação política. Jorge Viana, petista que deixará o governo do Acre no fim do mês, está cotado, mas, ontem, um assessor do presidente revelou que Nelson Jobim ainda está no páreo, apesar de o PT reivindicar o cargo. O presidente, segundo esse assessor, quer alguém com trânsito não apenas nas cúpulas e lideranças dos partidos aliados, mas um político que cultive o contato direto com parlamentares em geral. 

Ontem, surgiram rumores de que o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, deixaria o cargo também no fim do mês. Mas um assessor do presidente assegurou ao Valor que Furlan continuará no governo. 

O primeiro ensaio do que o governo chama de coalizão ocorreu ontem, com a reunião de representantes de dez partidos com o presidente Lula. À saída, todos disseram que a formação do novo governo e a eleição para a presidência da Câmara não foram debatidos. Ficou resolvido que os partidos apresentarão, até o início da nova legislatura, projetos para as reformas política e tributária, que serão em seguida sistematizados por Genro ou outra pessoa que o presidente vier a designar para a tarefa. 

O presidente Lula quer estabelecer com os partidos um método para a escolha dos ministros a serem indicados pelos congressistas, no qual sejam estabelecidas algumas regras procedimento - quem vai processar as demandas, por exemplo. Talvez o próprio conselho. Lula seria a última instância, em casos de superposições de demandas. 

Os partidos terão sua "fatia de poder", na expressão de um de seus auxiliares, mas, em contrapartida, Lula exige fidelidade de pelo menos 80% das legendas que integram a coalizão. O presidente, segundo esse auxiliar, entende que nem sempre será possível a adesão de 100% da base de sustentação devido às particularidades que envolvem cada votação, muitas vezes de natureza regional. 

Num esboço preliminar que circula entre os partidos, o PT ficará com o controle da área econômica - os ministérios da Fazenda e do Planejamento, o Banco Central e a Receita Federal - e da área social. Mas o ministério da Saúde permaneceria com o PMDB. Os pemedebistas devem manter o Ministério das Minas e Energia com o direito de nomear a direção das estatais, com exceção de uma, da qual o PT não abre mão: a Petrobras. No mesmo caso, enquadra-se a situação do Banco do Brasil. Todos os outros ministérios podem entrar no rateio entre os partidos. A disputa já é renhida nos bastidores. 

A próxima reunião do conselho político será na quarta-feira, 20, quando Lula deve antecipar aos presidentes de partidos o pacote de medidas econômicas que está sendo elaborado pelo governo. "A nossa relação será baseada na confiabilidade e na transparência", disse o presidente do PMDB, Michel Temer. "Com essa coalizão, o governo não pode perder mais nenhuma votação no Congresso", afirmou o presidente do PT, Marco Aurélio Garcia. "Na medida em que se estabeleça a sintonia fina entre os partidos e o governo ocorrerá o mesmo entre os partidos e as respectivas bancadas", disse Roberto Amaral, presidente do PSB.

Raymundo Costa e Cristiano Romero

Valor Econômico

Foto: Ricardo Stuckert/AP

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