Salário de servidor deve ser reajustado pelo IPCA

Depois de duas semanas de discussões internas, o governo acredita ter concluído a fórmula que aplicará em 2007 para corrigir os salários dos servidores públicos federais. A equipe responsável pela elaboração das medidas fiscais propôs aos ministérios da Fazenda e do Planejamento que os aumentos no próximo ano tenham como parâmetro o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — acrescido de um ganho real entre 1% e 2%. A proposta é uma das bases do pacote de incentivo à economia que o governo pretende anunciar até o próximo dia 19.

“Não há como ir além desse patamar. A nossa preferência é por um teto de 1,5% além da inflação”, disse um dos técnicos envolvidos na elaboração da medida. De acordo com os exercícios apresentados à equipe econômica, o percentual (além do IPCA) fica limitado pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja: se o PIB crescer 5% em um ano e o IPCA ficar em 3%, o aumento real dos servidores seria de, no máximo, 1,5%. “Com isso, limitamos o crescimento dos gastos com o funcionalismo”, explicou o técnico.

Como o assunto é polêmico, setores do governo ligados aos sindicatos têm trabalhado nos bastidores para tranqüilizar as lideranças do funcionalismo e evitar um levante. O discurso é de que as ações nessa área de gestão de pessoal da União não significam “arrocho”. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que há estudos em andamento, mas disse que nenhuma decisão está fechada. “Não está batido o martelo em nada”, explicou. Segundo Mantega, há uma série de “especulações” sobre este e outros temas que, em última instância, têm como objetivo barrar o crescimento das despesas e dar mais fôlego aos investimentos públicos.

A tendência é de que também os gastos na área de Saúde sigam tal regra de reajuste. Mas para que a nova modalidade de correção dos salários e das despesas com Saúde entrem em vigor, o governo precisa convencer o Congresso a aprová-las. A expectativa do Palácio do Planalto é de que deputados e senadores aliados aprovem as propostas, com a promessa de que, assim, o setor público terá uma margem maior de manobra para ampliar os investimentos públicos, fundamentais para impulsionar o ritmo de crescimento da economia.

Para os representantes dos servidores, o reajuste baseado na reposição da inflação por si só não basta. Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), cobra uma política de reajustes mais ousada. “Precisamos de uma política salarial para os servidores públicos. Se o governo decidir reajustar pela inflação todos os anos tudo bem, mas ele deve ainda repor as perdas acumuladas desde 1995”, afirmou. Segundo ele, para recuperar as perdas a União deveria reajustar os salários dos servidores federais em 95%, em média.

Na próxima sexta-feira, os servidores ligados à Condsef se reúnem em Curitiba (PR) para discutir as reivindicações que deverão levar ao governo nos próximos quatro anos. A principal luta, será pelo estabelecimento de uma política salarial para o setor. Os trabalhadores prometem ainda lutar por diretrizes de um plano de carreira, paridade entre ativos e aposentados, combate às terceirizações e a realização de concursos públicos. Ameaçam fazer greves mais fortes que as dos anos anteriores caso não sejam tratados com prioridade pelo governo. O objetivo é apresentar um documento para o governo no início de janeiro. “Quatro anos podem ser suficientes para o avanço em todas essas direções. Basta trabalho e vontade política para que as decisões certas sejam tomadas”, reforçou Costa.

Do Correio Braziliense

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