Palácio quer Abin na Justiça e GSI extinto

Lula pretende aproximar a agência de inteligência e a Polícia Federal. Mudança prevê também a extinção do Gabinete de Segurança Institucional e a retirada do Coaf do Ministério da Fazenda

Entre as mudanças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda para o segundo mandato está a extinção do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), hoje comandado pelo general Jorge Félix. O presidente pensa em transferir a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), hoje vinculada ao GSI, para o Ministério da Justiça. A idéia é fazer os arapongas trabalharem em sintonia com a área de inteligência da Polícia Federal , em vez de bater cabeça, como aconteceu no primeiro mandato.

O projeto está sendo tratado com cuidado, por envolver as áreas militares e de segurança. Mas a avaliação interna no Palácio do Planalto é que o Gabinete de Segurança Institucional não mostrou a que veio. O general Félix teve problemas para controlar a Abin ao longo de todo o governo. De dentro da agência surgiram casos constrangedores para o governo. Foi a Abin, por exemplo, quem levantou a suspeita de que as Farc, guerrilha esquerdista da Colômbia, tivessem enviado dinheiro para ajudar candidatos petistas nas eleições municipais de 2004. Arapongas da agência também se envolveram na gravação que revelou o esquema de corrupção nos Correios e iniciou a crise que terminaria com o escândalo do mensalão.

Dentro do governo, há uma controvérsia sobre como tratar a agência de inteligência. Vinculá-la diretamente à Presidência da República seria arriscado demais, por seu potencial explosivo. Sua transferência para o Ministério da Defesa poderia militarizar a arapongagem, coisa que o governo não deseja. Outra alternativa seria o Ministério da Justiça.

Nova estrutura

A idéia de colocar a Abin trabalhando alinhada com a Polícia Federal é uma tentativa de aumentar o controle sobre a agência, mas também reflete o novo projeto de Lula para o Ministério da Justiça. A pasta se transformará em uma central de combate ao crime organizado. Para isso, deve ganhar alguns órgãos e se desfazer de outros.

O projeto está sendo articulado pelo ministro Márcio Thomaz Bastos. Esta semana, ele voltou a comunicar ao presidente Lula que não pretende continuar no cargo. Alegou motivos familiares. “No auge da crise política eu não podia sair do governo porque a minha mulher não deixaria”, disse o ministro. “Agora que o governo chegou ao fim, ela não me deixa ficar”. Antes de sair, Bastos quer deixar uma nova estrutura para o ministério. Ela seria implantada por Medida Provisória ainda este ano.

Além da possível incorporação da Abin, a Justiça deve absorver o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), responsável pelo combate da lavagem de dinheiro. Este órgão sempre teve mais afinidade com a Justiça que com a Fazenda, à qual é oficialmente vinculada. Só foi para a pasta econômica por uma questão pessoal. Sua primeira presidente foi Adriene Senna, mulher de Nelson Jobim, ministro da Justiça à época da criação do conselho.

Márcio Thomaz Bastos trabalha também para fortalecer dentro do ministério a Secretaria de Defesa Econômica, responsável pelo combate aos monopólios e defesa do mercado. Em compensação, o ministério da Justiça deve perder alguns dos órgãos que controla hoje. Entre eles, a Fundação Nacional do índio (Funai) e a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

LACERDA PRESTIGIADO

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, foi uma das estrelas do primeiro mandato do presidente Lula. As sucessivas operações bem-sucedidas da PF serviram como resposta a cada denúncia de corrupção contra o governo e o PT. Embora esteja prestigiado no Planalto, Lacerda deu sinais de que não pretende continuar à frente da instituição, a menos que Márcio Thomaz Bastos continue ministro da Justiça. O presidente Lula demonstra satisfação com Lacerda e ainda não desistiu de mantê-lo na equipe nos próximos quatro anos. Se não for no cargo atual, o diretor-geral da PF pode ser deslocado para outra função no governo. A decisão final vai depender do arranjo partidário montado pelo presidente.

O que fazer com Delfim Netto?

O deputado Delfim Netto (PMDB-SP) é uma das peças mais difíceis de encaixar no quebra-cabeças da reforma ministerial. Lula gosta muito dele e o adotou como um dos conselheiros mais freqüentes sobre economia. Já confidenciou a auxiliares a convicção de que o alinhamento de Delfim com seu governo foi decisivo para que o peemedebista fosse derrotado na disputa pela reeleição para a Câmara. “O Delfim foi muito leal e pagou por isso”, disse o presidente na terça-feira. Lula gostaria de recompensá-lo. O problema é como acomodar no governo do PT o homem que foi o símbolo civil do regime militar.

“O Delfim mudou muito, mas ainda é o Delfim”, comenta um dos ministros de Lula. “Se o presidente anunciar um ministério com o Delfim e mais trinta nomes no dia seguinte a manchete será que o Delfim é ministro de Lula”, completa. O próprio Lula tem arquivados vários ataques a Delfim, dos tempos em que era sindicalista e fundador do PT.

Milagre brasileiro

Há razões políticas para a resistência do PT. Desde a gestão de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda, ele aproximou-se muito do presidente. Lula ouve com atenção as opiniões de Delfim sobre economia. E as opiniões do homem responsável pelo “milagre brasileiro”, quando o Brasil chegou a crescer 10% ao ano, não se enquadram em nenhum dos dois lados nos quais se divide o governo. Delfim não se alinha nem com conservadorismo do Banco Central de Henrique Meirelles, nem com o desenvolvimentismo da escola Celso Furtado defendida por ministros como Dilma Roussef, da Casa Civil. Se estiver no ministério, seu peso político aumenta, criando problemas para os dois lados.

Mas, como Lula já deixou claro, a escolha final é dele. Portanto, Delfim pode acabar no governo. O presidente pensa em colocá-lo em algum dos ministérios da cota do PMDB. Por exemplo, a Agricultura. O partido, porém já deixou claro que Delfim não representa a bancada no Congresso. Nas palavras de um dos peemedebistas que negocia com Lula, “Delfim não conseguiu nem se eleger deputado. Como vai representar a bancada de deputados no ministério?”

Outra saída discutida no Palácio do Planalto seria criar um cargo especial para ele, diretamente vinculado à presidência da República. Uma das cogitações é uma secretaria especial para cuidar do escoamento da produção brasileira para o exterior, administrando portos e estradas. Se nada disso acontecer, Delfim continuará a ter uma das atribuições mais disputadas da República. A de conselheiro do presidente. (GK)  

Gerdau fora da equipe

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não define o próximo ministério, os cotados para integrar a equipe esforçam-se em negar os boatos. Ontem, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter negou que tenha pretensão de dirigir um ministério. “Não está em seus planos profissionais ou pessoais a aceitação de convites para compor cargos públicos”, garantiu ontem nota divulgada pela assessoria doe Gerdau.

Gerdau argumentou que, em vez de ser ministro, prefere continuar a participar de movimentos empresariais. “Jorge Gerdau Johannpeter entende que a sua contribuição para o Brasil pode ser mais construtiva por meio da participação em iniciativas e movimentos empresariais, que buscam soluções para os principais desafios do país”, informou a nota.

Outro cotado, mas que já integra a equipe, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, também garantiu não ter interesse em permanecer no posto. Em Washington, onde discute mudanças no visto de negócios de empresários brasileiros, o ministro diz que pretende continuar o trabalho no setor privado e não vai indicar um sucessor. 

Gustavo Krieger

Correio Braziliense

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