Projeto de reestruturação será encaminhado ao MJ em até 15 dias

O projeto de reestruturação da carreira administrativa da Polícia Federal será encaminhado ao Ministério da Justiça em até 15 dias. A afirmação é do diretor-geral do órgão, Leandro Daiello, e foi feita durante reunião com o SINPECPF realizada no final da tarde de ontem (7). Segundo o diretor, a minuta da proposta está quase concluída, restando apenas algumas adequações do texto.

Segundo o diretor, esse prazo também visa aguardar que o Ministério da Justiça se organize após a recente troca de comando na pasta. “Assim que encaminharmos o projeto, faremos gestões para que ele seja aprovado. É mais prudente aguardar que o novo ministro defina a nova equipe antes de iniciar esses diálogos com a equipe atual”, avalia Daiello.

Vale destacar que a proposta está sendo construída com base no projeto de reestruturação da carreira administrativa da AGU. Ele prevê a criação das carreiras de Analista e de Técnico, com o enquadramento dos atuais servidores, mantidas as atribuições. Nos casos em que o enquadramento não for possível, os servidores também serão vinculados ao novo plano de carreira, mas em cargos de nível superior, intermediário e auxiliar, preservadas as denominações atuais. O modelo é exatamente o mesmo defendido pelo SINPECPF desde a criação do sindicato.

O diálogo com o diretor-geral contou com a participação dos representantes estaduais do SINPECPF Carlos Nunes (PR), Celso Ferreira dos Santos (MG), Orlando Siqueira Silva (RJ) e Vinícius Marcelino Ilha (RS). A decisão do sindicato de convidá-los para o encontro foi estratégica: cada um deles reforçou a necessidade da reestruturação da carreira relacionando-a às demandas de seu próprio estado, visando sensibilizar a direção sobre a importância do tema.

Os representantes também destacaram o apoio dos superintendentes regionais à reestruturação da carreira. “Faltam administrativos nos estados e os superintendentes estão ansiosos por uma política de valorização capaz de reter os servidores”, pontuou Celso Ferreira do Santos.

Atividade física e Indenização de Fronteira — O sindicato aproveitou o encontro para discutir a situação de outras demandas de interesse da categoria. Também presente à reunião, o diretor de gestão de pessoal, Luiz Pontel de Souza, revelou que o Polícia Federal já encaminhou ao Ministério da Justiça um pedido de reconsideração acerca do parecer da Conjur que recomendou o fim da atividade física. “Esperamos, com isso, retomar a atividade”, pontuo o diretor.

O presidente Éder Fernando da Silva e o diretor jurídico Cícero Radimarque também questionaram a respeito da regulamentação da Indenização de Fronteira e de Difícil Provimento. O sindicato havia acabado de receber informação que afirmava que a Casa Civil já estava de posse da minuta do decreto que regulamentará quais localidades farão jus ao benefício.

O diretor-geral disse desconhecer a informação e reforçou a posição do órgão em relação ao tema. “Chegamos a consenso com os demais órgãos beneficiados e defendemos que o benefício seja pago para toda a região de fronteira e para a Amazônia Legal. Se o governo propor algo diferente, voltaremos a manifestar nossa posição”, afirmou.

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