SINPECPF visita Manaus e detalha ações para o pagamento da Indenização de Fronteira

Em resposta aos pedidos dos filiados amazonenses, o presidente do SINPECPF, Éder Fernando da Silva, retomou o cronograma de visitas às unidades descentralizadas com uma reunião na Superintendência Regional do Amazonas, encontro esse realizado na última sexta-feira (19). Em clima de total cordialidade, ele ouviu sugestões para reforçar a atuação do sindicato nas negociações pela valorização da categoria.

A grande preocupação relatada pelos colegas amazonenses é com a reestruturação da carreira, demanda elencada pelo sindicato como prioridade máxima nas negociações com a direção da Polícia Federal. Éder explicou que a paralisação do dia 27 de abril surtiu efeito e obrigou a Direção-Geral da PF a retomar as negociações sobre o tema. “Apresentamos à Administração minuta de projeto que segue o modelo proposto para a AGU. Queremos agora que essa proposta seja encaminhada para o Ministério da Justiça e que as tratativas para que ela chegue ao Congresso sejam rápidas”, esclareceu.

Os filiados presentes ao encontro questionaram como o sindicato espera obter resultados diferentes em um processo negocial tão semelhante aos anteriores. “Dessa vez, pretendemos realizar uma campanha continuada para pressionar as autoridades. E o sucesso dessa variável  depende bastante da participação da categoria em nossas ações”, respondeu o presidente, em tom de alerta para os colegas.

O sindicato também abordou a questão da Indenização de Fronteira, ponto de grande interesse na região. Embora o benefício tenha sido instituído por lei há quase quatro anos, até hoje ele não é pago porque o Governo Federal segue protelando a regulamentação da matéria, mantendo indefinida a relação de localidades que devem fazer jus ao benefício.

A inclusão de Manaus e de todo o Amazonas entre as localidades abrangidas é hoje consenso entre as entidades de classe que representam as categorias beneficiadas pela indenização. “Defendemos a inclusão de toda a Amazônia Legal em virtude da difícil fixação de efetivo observada na região”, revelou Éder, que afirmou estar acompanhando a matéria de perto, atuando em conjunto com as demais entidades classistas.

Ainda sobre o tema, o sindicato explicou estar redobrando esforços jurídicos para garantir o pagamento do benefício pela via judicial. Entre as medidas tomadas está o diálogo com as demais entidades para reforçar a argumentação jurídica. "A matéria ganhou repercussão geral no STJ. Por isso decidimos somar esforços e fortalecer nossa argumentação jurídica", revelou.

O encontro também contou com a participação dos representantes estaduais Maria Lilibete Souza da Silva e Augusto Cézar Souza. Ambos destacaram a importância da vista do sindicato ao estado. "Embora nosso relacionamento com a Administração seja bom, é interessante que o sindicato venha sempre para nos deixar a par das negociações e para cobrar o apoio do superintendente", pontuou Lilibete.

Sem reclamações sobre a situação local, o foco do sindicato no diálogo com o superintendente em exercício, Richard Murad Macedo, acabou sendo o apoio dele aos pleitos da categoria. "Defendo a valorização dos servidores administrativos. Irei ler agora a proposta que vocês me apresentaram e conversarei a respeito dela com a direção do órgão", comprometeu-se.

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