SINPECPF retoma negociações sobre reestruturação da carreira com Ministério do Planejamento

As negociações referentes à reestruturação da carreira administrativa da Polícia Federal foram retomadas na tarde desta terça-feira (4). O SINPECPF esteve no Ministério do Planejamento e conversou com o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, Fernando Siqueira Júnior. A mensagem do sindicato foi clara: após um 2016 sem avanços, não há mais tempo a perder.

O sindicato elencou os projetos de reestruturação e de modernização das atribuições como as grandes prioridades da categoria, alertando que o entrave da reestruturação da AGU foi finalmente superado com o envio do Projeto de Lei n° 6.788/2017 ao Congresso. A medida prevê a criação das carreiras de Analista e de Técnico na AGU, com o enquadramento da maioria dos atuais servidores, mantidas as atribuições, formato idêntico ao almejado pelos administrativos da Polícia Federal.

O Planejamento entende que o precedente da AGU facilitará as negociações, mas aponta a questão das atribuições como o eixo do processo negocial. “É a partir daí que outras questões serão definidas, tais como as novas nomenclaturas dos cargos, novas gratificações e até uma eventual melhoria salarial”, explicou o coordenador-geral de Negociações e Relações Sindicais, José Borges de Carvalho Filho.

Para o presidente do SINPECPF Éder Fernando da Silva, as questões podem ser tratadas em um projeto único, desde que isso não atrapalhe o andamento das demandas. “Queremos ver as demandas andarem de forma célere e eficiente. Se o formato ideal é em um projeto só ou em vários, isso cabe à Administração decidir”, cobrou.

Para o secretário-adjunto Fernando Siqueira Júnior, a situação financeira do país representa um grande entrave para qualquer negociação. Entretanto, ele próprio considera que isso não é desculpa para ‘parar o Brasil. “Reformas precisam ser feitas para que a máquina siga funcionando. Se avaliarmos que a reestruturação trará retorno, ela será feita”, garantiu.

Além de retomar as tratativas sobre a reestruturação, o SINPECPF cobrou avanços na nomeação do cadastro reserva do concurso de 2014, a instituição de uma cota específica de GSISTEs para a Polícia Federal e a correção da pequena amplitude salarial das tabelas dos cargos de nível intermediário do PECPF.

Indenização de Fronteira – Outro tema tratado no encontro foi a regulamentação da Indenização de Fronteira. Segundo o secretário-adjunto, o tema se tornou uma prioridade para o Planejamento. A ordem é que uma minuta seja finalizada ainda nesta semana, contendo os critérios que definirão quais localidades devem fazer jus ao benefício. “Houve uma série de atrasos, mas estamos tentando acelerar o máximo esse debate”, afirmou.

Papel da Direção-Geral – A reunião deixou clara, mais uma vez, a importância da Direção-Geral da Polícia Federal para que a reestruturação se concretize. Conforme lembrou José Borges, o órgão já manifestou inúmeras vezes seu interesse em reestruturar a carreira, mas, até o momento, nenhum projeto concreto de como fazer isso chegou ao Planejamento. “Esse projeto está no Ministério da Justiça”, alertou o diretor jurídico do SINPECPF, Cícero Radimarque.

O sindicato agora centrará esforços em pressionar a Direção-Geral para que ele cobre avanços para a reestruturação, tal qual fez nas negociações salariais dos policiais federais. Entretanto, essa pressão precisa da participação de toda a categoria. “Estamos trabalhando em uma grande mobilização para o final deste mês e a participação de todos é essencial”, antecipou o presidente.

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