SINPECPF volta à DGP para cobrar mais empenho da PF em pleitos dos administrativos

Como avançar nas demandas dos servidores administrativos da Polícia Federal em momento de contenção de despesas do governo? Em busca de respostas para a pergunta, o presidente do SINPECPF, Éder Fernando da Silva, reuniu-se hoje (25) com o diretor de gestão de pessoal da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza.

Éder iniciou o encontro parabenizando a Direção-Geral pelo empenho demonstrado na aprovação do Projeto de Lei 5.865/2016, que reajusta os salários dos policiais federais. “Gostaríamos de ver esforço semelhante em nossas demandas”, provocou o presidente, cobrando atuação do órgão em duas frentes: o avanço da proposta de modernização das atribuições e o reestabelecimento da atividade física para os administrativos.

O sindicato esclareceu que ambas as pautas foram tratadas com o secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi, em setembro, e que agora a categoria espera por respostas positivas. Como o projeto de modernização das atribuições segue sendo analisado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o sindicato solicitou que a PF faça gestões no sentido de acelerar o processo.

Em paralelo à modernização das atribuições, o sindicato deseja ver retomada a discussão relativa à reestruturação da carreira, com a criação dos cargos de Analista e de Técnico da Polícia Federal, e o devido enquadramento dos atuais servidores. “Houve uma negativa no passado, mas há um novo governo e a Advocacia Geral da União acaba de propor algo idêntico”, salientou Éder. Segundo Pontel, uma nova proposta será analisada e receberá o apoio da Direção-Geral se não confrontar diretamente o projeto que moderniza as atribuições.

Em relação ao retorno da atividade física, o DGP afirmou que a PF está condicionada à interpretação da Conjur do Ministério da Justiça. “Se essa interpretação mudar, a decisão será revista”, garantiu. Em face à declaração, o presidente do SINPECPF reforçou o pedido para que a Administração interceda no caso. “Se a Administração atuar, a interpretação muda”, pontuou.

Reforço dos quadros e uniformes — Pontel voltou a afirmar que o órgão trabalha para que os demais aprovados do cadastro reserva do último concurso para a categoria sejam nomeados. Atenção especial é dada ao caso das 47 vagas autorizadas pelo Planejamento que não puderam ser preenchidas em função de exigências impostas pelo próprio governo. “Esperamos flexibilizar essas exigências, mas não é algo fácil neste momento de contenção de despesas”, explicou Pontel.

Outro tema abordado pelo sindicato foi a utilização do emblema pelos servidores, seja na carteira funcional — prometida pela Diretoria Executiva (Direx) para novembro —, ou em uniformes, reivindicados especialmente por servidores que atuam com atendimento ao público.

Pontel explicou não estar a par do processo da confecção das novas funcionais, mas disse acreditar que elas sejam entregues ainda em novembro. “O plano da Direx sempre foi finalizar o processo neste ano”, garantiu. Em relação aos uniformes, ele se comprometeu a conversar com o diretor-geral, Leandro Daiello Coimbra, para definir normatização em benefício da categoria. “Acho prudente que administrativos que atuam em postos de imigração atuem uniformizados”, afirmou.

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