Secretário Executivo do MJ recebe SINPECPF para debater demandas da categoria

Extremamente técnico e objetivo. Assim foi o primeiro encontro do SINPECPF com o novo secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi, ocorrido na tarde de segunda-feira (5). Em pauta, temas como regulamentação das atribuições, reestabelecimento do horário de atividade física e valorização salarial da categoria.

Como é natural em um primeiro encontro, a reunião serviu para que o sindicato se apresentasse e explicasse um pouco sobre a realidade do servidor administrativo. “Nosso efetivo é pequeno, mas exercemos função fundamental dentro do órgão”, observou o presidente Éder Fernando da Silva. “Estamos aqui buscando fortalecer nossa categoria e, consequentemente, a Polícia Federal, que hoje sofre com a carência de administrativos”, frisou.

O primeiro tema debatido foi a regulamentação das atribuições. Minuta produzida pela Direção-Geral da PF acerca do tema está hoje na Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ, que analisa os aspectos legais do texto. O sindicato frisou que a categoria tem pressa para debater a questão. “Não desejamos uma nova discussão interminável. Queremos ver esse projeto rapidamente encaminhado ao Congresso”, pontuou a diretora de comunicação do SINPECPF, Fabiana Martins.

Outro tópico abordado no encontro foi o reestabelecimento da atividade física para os servidores administrativos. O benefício foi revogado pela Direção-Geral da PF no final de 2014 após ter sido usufruído pela categoria por cinco anos. O pretexto para a revogação foi parecer da Consultoria Jurídica do MJ que considerava a prática incompatível com as atividades desempenhadas pela carreira administrativa.

“Gostaríamos que esse parecer fosse revisto”, reivindicou Éder, focando nos benefícios que a prática desportiva proporcionava à categoria. Visando subsidiar a discussão, o sindicato entregou ao secretário dois estudos que contradizem a opinião expressa pela Conjur em 2014.

O sindicato também manifestou o descontentamento da categoria com o tratamento diferenciado em relação aos policiais nas negociações salariais. A reivindicação aqui é que uma nova negociação seja aberta com o Governo visando corrigir a grande disparidade dos percentuais de aumento oferecidos às categorias.

Também na seara remuneratória, o sindicato cobrou do MJ gestões pela regulamentação da Indenização de Fronteira e pela criação de uma cota de GSISTEs (Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal) para a Polícia Federal. Ambos os benefícios visam fixar servidores — o primeiro nas áreas de difícil provimento; o segundo na gestão dos sistemas relacionados pelo Decreto 6.712/08. Na mesma linha, o sindicato pediu que seja reconsiderada a decisão de cortar 50 Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo (GAEG), medida que prejudicará os processos de recrutamento para aquela unidade.

Bastante atento, Levi fez anotações durante toda a exposição do sindicato. Ele também lembrou ter recebido representantes das categorias policiais, que apresentaram suas próprias reivindicações. “Juntarei esse material e levarei para reunião que terei com a Direção-Geral da PF muito em breve”, revelou o secretário, adiantando que as respostas para as demandas devem ser apresentadas até o final do mês.

Levi afirmou que a porta de seu gabinete está aberta e que pretende manter diálogo produtivo com o sindicato. “Vocês vieram em um bom momento. Estamos reestruturando a equipe e os horizontes são bons para propostas que possam tornar a Polícia Federal mais eficiente”, garantiu.

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