SINPECPF e DGP traçam estratégias para solucionar demandas da categoria

Buscar soluções concretas para as demandas da categoria administrativa. Este foi o foco da reunião do presidente do SINPECPF, Éder Fernando da Silva, com o diretor de gestão de pessoal da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza, ocorrida na tarde de ontem (28). A pauta foi extensa, cobrindo desde a confecção das novas carteiras funcionais até a reestruturação da carreira.

O sindicato reforçou seu interesse de ter a Administração como uma aliada nas lutas travadas pela categoria. Embora seja natural que, em dados momentos, estejamos em lados opostos, acreditamos que o diálogo franco é o caminho mais produtivo”, frisou o presidente, sem deixar de ressaltar que o sindicato seguirá cobrando respostas quando elas forem necessárias.

É o caso do projeto de reestruturação da carreira, defendido pelo sindicato junto ao governo ao longo de quase dez anos. A medida propõe que os atuais servidores passem a ser denominados Analistas (nível superior) e Técnicos da Polícia Federal (nível intermediário), mas jamais recebeu sinal verde por ser considerada “inconstitucional” pelo governo anterior. Ocorre que proposta idêntica acaba de ser aprovada para os servidores administrativos da Advocacia-Geral da União. “Queremos receber tratamento igualitário”, avisou Éder.

Pontel afirmou que a Administração promoverá gestões em prol da reestruturação e também para que avance a proposta que regulamenta as atribuições do PECPF, hoje em análise no Ministério da Justiça. “A troca de governo fez com que as equipes responsáveis mudassem, o que atrasou o andamento. Mas é do nosso interesse ver a medida avançar”, explicou o diretor.

O presidente adiantou que o sindicato compilou sugestões oferecidas pela categoria para alterar o projeto de atribuições. Houve acordo para que o texto seja apresentado em uma nova reunião específica sobre o tema.

Outro tema pertinente à reestruturação é a valorização salarial dos servidores. Embora a categoria tenha fechado acordo salarial com o Ministério do Planejamento no ano passado, a atual gestão do sindicato sempre enfatizou o interesse de avançar ainda mais nesta seara, tendo em vista que o reajuste previsto sequer corrige as perdas inflacionárias do período. “Queremos que a Administração empregue o mesmo empenho observado nas negociações policiais em uma nova tratativa para nossa carreira, uma vez que a última parcela do acordo vigente será efetivada em janeiro próximo”, cobrou o presidente, que pontuou os principais objetivos do sindicato: corrigir a baixa amplitude salarial dos cargos de nível intermediário e equiparar as remunerações dos cargos de nível superior com os cargos relacionados na Lei nº. 12.277/10.

Nomeações do cadastro reserva e remoções para os aeroportos — O sindicato também cobrou empenho da Administração para a nomeação dos demais aprovados do cadastro reserva do último concurso para a categoria. Embora o Ministério do Planejamento tenha autorizado em maio a convocação de 204 novos servidores, apenas 157 puderam ser chamados em função das exigências impostas pelo governo para as nomeações. “Já iniciamos diálogo com o Planejamento para contornar a situação”, revelou Pontel. “Desejamos a convocação dos 47 restantes e esperamos que ela ocorra em breve”, completou.

Ainda em relação ao tema, o presidente Éder frisou o descontentamento de alguns servidores por não ter havido um concurso de remoções prévio às nomeações. Pontel considera a questão delicada e revelou que a Administração estuda soluções. “Ainda não temos a resposta concreta, mas as possibilidades estão sendo avaliadas. A prioridade é não diminuir a força de trabalho nos aeroportos”, explicou, admitindo inclusive a possibilidade de remover servidores do interior para os aeroportos sem que haja permuta.

Outras questões — Embora a questão seja de alçada da Diretoria de Logística e Administração Policial (DLOG), o SINPECPF questionou o DGP se havia novidades sobre a regulamentação da utilização do emblema da PF pelos administrativos, bem como sobre a produção de novas carteiras funcionais. “Os modelos estão prontos. Ainda não os vi, mas sei que os administrativos serão contemplados”, afirmou. O sindicato espera se reunir com o DLOG nos próximos dias para tratar do tema.

O DGP também afirmou que as regras para o lançamento de consultas médicas no sistema eletrônico de frequência estão sendo revistas. O sindicato pediu celeridade, pois a questão foi inicialmente debatida com a Administração em fevereiro.

Outra questão abordada pelo sindicato foi a regulamentação da indenização de fronteira. O DGP revelou ter conversado sobre o tema com o novo secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior, e espera que o governo siga os critérios defendidos pelo órgão. “O benefício não será efetivo caso a abrangência da indenização seja mínima. Áreas de difícil provimento como a Amazônia Legal também precisam ser contempladas”, avalia Pontel.

O sindicato encerrou a reunião lembrando o recente corte de 50 Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo (GAEG) direcionadas à Academia Nacional de Polícia (ANP). “Sequer conseguimos a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) e há um corte desses”, protestou Éder. O DGP afirmou que a Administração deseja reverter o corte e que retomará o pleito de criação das GSISTEs. “Dado o momento de crise, talvez não consigamos tantas quanto queremos, mas entendemos que toda melhoria é bem vinda”, ponderou.

Comentários Recentes

Somente Logado!

Registrar