MPOG diz que proposta para o PECPF será apresentada até final de novembro

Em contato com o SINPECPF realizado no final da tarde de ontem (21), a secretária adjunta de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Edina Maria Rocha Lima, afirmou que uma proposta salarial para os servidores administrativos da Polícia Federal será apresentada nas próximas semanas, e que o prazo para fechamento de acordo termina no final de novembro.

Em contatos anteriores, o Planejamento já havia afirmado que as propostas para a Polícia Federal dependiam das negociações travadas pela Direção-Geral do Órgão com o próprio Planejamento e com outras instâncias do governo.

Também ontem a Direção-Geral emitiu nota confirmando ter se reunido com o Ministério do Planejamento na última terça-feira (20) para tratar de negociações salariais. A preocupação do órgão é garantir que a Polícia Federal receba o mesmo tratamento dispensado à Advocacia Geral da União (AGU) e à Receita Federal, respeitadas as peculiaridades de cada instituição.

O SINPECPF apurou que a proposta para os administrativos da AGU é a criação de um plano de carreira específico, no qual seriam alocados os servidores do PCC e PGPE que hoje atuam requisitados na instituição. A estrutura proposta para a AGU é, à primeira vista, idêntica à do PECPF, obtida pela nossa categoria em 2003. Não há, até o momento, proposta salarial diferenciada para os colegas da AGU, e a nova estrutura da carreira contaria com os mesmos 20 padrões/classes existentes hoje no PECPF.

Os administrativos da AGU pleiteiam ainda a criação de uma nova gratificação específica, mas é um ponto que encontra resistência no Planejamento. Eles também lutam pela instituição da Gratificação de Qualificação (GQ), mas o Planejamento só considera o benefício para os cargos de nível superior, o que desagrada a categoria.

A Direção-Geral da PF afirma em sua nota que, concluídas as negociações salariais, serão encaminhados os projetos de reestruturação e fortalecimento da capacidade institucional da PF, entre os quais está incluída a modernização das atribuições do PECPF.

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