Ministério do Planejamento apresenta proposta de reajuste dos benefícios

Em reunião marcada por tensões, o Ministério do Planejamento apresentou ontem (20) a proposta do Governo para reajuste dos benefícios pagos aos servidores do Poder Executivo. A oferta do Governo é reajustar o auxílio-alimentação e o per capita do auxílio à saúde privada entre 22,5% e 23%. Com isso, o valor do auxílio-alimentação saltaria de R$ 373 para R$ 458 em todo o Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2016.

Já os valores do reembolso para custeio de planos de saúde particulares são variáveis, e com o aumento deverão ficar entre R$ 101 e R$ 205. A variação dos valores se dá conforme a idade e a remuneração do servidor. Quanto mais elevada a faixa etária e menor a renda, maior é a contrapartida da União. Os valores são pagos tanto para o servidor quanto para seus dependentes.

O Governo propôs ainda reajustar o auxílio-creche, congelado desde 1995. O ajuste ofertado é de 317,3%. Atualmente, o valor do auxílio-creche varia de estado para estado — no Distrito Federal, com o reajuste proposto, o valor do benefício saltaria de R$ 95 para R$ 396. O benefício é devido ao servidor com filhos com menos de seis anos.

Tensão — O ajuste dos benefícios foi a maior novidade proposta pelo governo para os servidores, o que acirrou os ânimos durante a reunião. Para reajuste salarial, a proposta segue sendo de 21,3% parcelada em quatro anos. Os representantes sindicais protestaram contra a vinculação de uma proposta a outra. “Fica impossível negociar com as imposições do Governo”, afirmaram.

“Em qualquer lugar do mundo as propostas vem juntas e formam um pacote”, rebateu o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. Ele afirmou que a reivindicação do Fórum de Entidades do Serviço Público — reajuste linear de 27,3% — está fora da realidade e não pode ser atendida. “O governo já cedeu na questão dos reajustes. Agora os servidores também devem rever suas reivindicações”, frisou o Secretário.

A outra novidade foi com relação ao prazo do acordo. O Governo segue defendendo um ajuste de quatro anos, o que, segundo Mendonça, “acalmaria o mercado”, que estaria receoso quanto a uma possível onda de manifestações do funcionalismo. Apesar da resistência do Governo em relação à duração do acordo, Mendonça propôs uma cláusula de revisão dos índices após dois anos de vigência dos termos, caso a inflação supere as previsões oficiais.

Vale destacar que não houve definições sobre como o Governo estuda implementar o reajuste (ou seja, não foi dito se ele incidiria sobre o vencimento básico ou sobre a gratificação de desempenho). Segundo a Secretaria de Relações de Trabalho, a questão será definida separadamente por cada categoria nas negociações setoriais.

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