Planejamento propõe reajuste de 21,3% em quatro anos para funcionalismo

21,3%, dividido em quatro parcelas anuais entre 2016 e 2019. Essa é a proposta de reajuste salarial do governo para os servidores públicos do Poder Executivo. O índice foi apresentado hoje (25) pelo secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, em reunião com representantes de classe de todo o funcionalismo. Ao final da reunião, apenas um consenso: a proposta governamental não agradou ninguém.

A ideia do governo é dividir o reajuste de 21,3% em parcelas de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Segundo Mendonça, o índice leva em conta a projeções do mercado financeiro para a inflação (IPCA) nos próximos anos. "Não é um aumento, mas uma forma de preservar o poder de compra dos servidores", afirmou o secretário.

A proposta do governo desagradou a todos os representantes de classe presentes à reunião. A primeira observação levantada pelo grupo é que o valor sequer recompõe as perdas inflacionárias ocorridas no governo Dilma. "A inflação deste ano já está acima dos 8%", argumentaram. O Planejamento tem uma visão diferente: para Mendonça, os reajustes concedidos nos 12 anos de governo do PT garantiram aumento real ao funcionalismo. "Estamos olhando para o futuro, pois houve ganhos no passado".

Outra queixa dos representantes de classe foi quanto às projeções de inflação apresentadas pelo governo, consideradas "muito otimistas". Mendonça se esquivou das críticas sustentando que o índice está ancorado no Relatório Focus do Banco Central, que leva em conta projeções do mercado financeiro.

Benefícios — Outro ponto que desagradou os sindicalistas foi a ausência de proposta de reajuste de benefícios. Segundo Mendonça, o governo só terá condições de fechar uma proposta neste sentido quando a negociação salarial tiver sido superada. "Temos de superar a negociação de maior impacto financeiro para sabermos a margem orçamentária que teremos para reajuste dos benefícios", argumentou.

O secretário reiterou estudo apresentado na reunião passada, no qual o Planejamento apurou que os principais benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche e per capita pago a título de reembolso para custeio de planos de saúde particulares) estão defasados em 20%. Segundo o secretário, um ajuste neste patamar desse conjunto de benefícios custaria R$ 1,2 bilhões ao ano.

Reuniões setoriais — O vice-presidente do SINPECPF, João Luis Rodrigues Nunes, quis saber se a proposta do governo incidiria sobre o vencimento básico ou sobre a gratificação de desempenho. "Os aposentados foram muito prejudicados na última negociação. Só aceitaremos um ajuste calculado sobre o todo e incidindo no vencimento básico", adiantou.

Sérgio Mendonça disse que a questão será decidida por cada categoria nas reuniões setoriais. Ele também confirmou que eventuais distorções históricas — tais como a baixa amplitude da tabela de nível intermediário do PECPF — poderão ser corrigidas caso haja margem orçamentária. "Não nos esquecemos dos pleitos específicos. Alguns pedem ajustes financeiros e eles serão feitos dentro das possibilidades".

A próxima reunião com o conjunto das entidades está prevista para o dia 7 de julho. O Fórum de Entidades do Serviço Público Federal se reunirá no domingo (28) para avaliar a proposta do governo. Diante do descontentamento de todos, os representantes de classe já cogitam dar início a um processo de greve geral.

As reuniões setoriais ainda não foram agendadas. O Planejamento se comprometeu a entrar em contato com o SINPECPF amanhã (26) para confirmar a data do próximo encontro para tratar da modernização das atribuições do PECPF.

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