Reunião entre Servidores Federais e governo não apresenta avanços

O Fórum de Entidades do Serviço Público Federal voltou ontem (14) ao Ministério do Planejamento para dar continuidade às negociações sobre a pauta geral do funcionalismo. Nesse segundo encontro, o foco recaiu sobre reivindicações que não necessitam de previsão orçamentária (regulamentação da negociação-coletiva, reajuste de benefícios, etc.). Apesar da insistência dos sindicalistas, o governo não apresentou nenhuma proposta concreta para os temas em debate.

Em relação aos benefícios, o Planejamento chegou a apresentar estudo sobre a defasagem do auxílio alimentação, do auxílio creche e do per capita pago a título de reembolso para custeio de planos de saúde particulares. Segundo as projeções apresentadas, os benefícios estão defasados em 20% e o impacto de um reajuste dessa proporção em 2016 seria de R$ 1,2 bi. “Ainda não é uma proposta, mas um estudo que será avaliado pelo alto escalão do governo”, esclareceu o secretário de relações de trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Negociação coletiva — O encontro contou com a participação do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias, que falou sobre a visão do governo em relação à Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva e do direito de greve no serviço público. Segundo ele, a regulamentação da negociação coletiva para o serviço público é complexa e exigiria uma Reforma Constitucional para ser plena, pois impactaria estados e municípios além da União.

Em vez de enfrentar as dificuldades, o governo optará por mais uma vez se omitir. Sérgio Mendonça confirmou que não há intenção de encaminhar um projeto de lei regulamentando a Convenção 151 para o Congresso.

Avaliação do Fórum — Para os integrantes do Fórum, a reunião foi uma reprise das negociações dos anos anteriores, nos quais só houve “enrolação” por parte do governo. “É impossível até fazer uma contraproposta, pois o governo não apresenta proposta alguma”, avaliaram os sindicalistas.

Para os representantes de classe, os servidores devem se unir em uma grande mobilização cobrando avanços na negociação da pauta coletiva. A proposta de Fórum é de que cada categoria consulte suas bases em junho sobre deflagração de uma greve feral do serviço público.

A presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro, também desaprova a postura do governo. “Eles reconhecem a defasagem salarial e dos benefícios, mas não fazem nada para resolver”, protesta. “Corremos o risco de ficarmos desamparados na área de saúde, pois sem um reajuste no per capita os planos ficarão impagáveis e o governo também não atende os pleitos de melhoria da saúde pública”, avalia.

Para Leilane, os servidores precisam estar unidos e mobilizados desde já. “Já vimos esse filme. Se deixarmos, eles vão nos apresentar a proposta no último minuto e aí será só pegar ou largar”, alerta.

Comentários Recentes

Somente Logado!

Registrar