Servidores públicos e Planejamento começam negociações

O SINPECPF participou na última quinta-feira (23) de reunião do Fórum de Entidades do Serviço Público Federal com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. No encontro, o secretário reforçou a declaração do ministro Nelson Barbosa de que o governo defende uma negociação plurianual, nas quais novos reajustes seriam parcelados em três ou quatro anos.

O encontro também serviu para definir a metodologia das negociações referentes à pauta geral de reinvindicações. Ficou acordada a divisão da pauta em dois eixos. O primeiro reunirá pautas que não necessitam de previsão orçamentária (regulamentação da negociação-coletiva de acordo com a Convenção 151, definição de data-base e reajuste de benefícios como auxílio-alimentação, plano de saúde, creche, etc.). Uma reunião para discutir esses temas está marcada para o dia 14 de maio.

O segundo eixo das negociações tratará da pauta econômica e inclui o pedido de reajuste de reajuste de 27,3% e a paridade entre ativos e inativos. Vale destacar que o percentual de 27,3% defendido pelo Fórum foi calculado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2010 a julho de 2016 — em torno de 44%, já descontados os 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015). O cálculo leva também leva em conta previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016 (2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%.

Ainda não foi definida uma data para discutir essas questões.

Negociações específicas — O Ministério do Planejamento também confirmou que as reuniões específicas de cada categoria serão retomadas em maio. O SINPECPF negocia a modernização das atribuições da carreira administrativa, para que seja reconhecida a atuação da categoria em atividades finalísticas de fiscalização e de controle da Polícia Federal. A data da próxima reunião com o sindicato ainda não foi definida pelo Planejamento.

Importante ressaltar que o SINPECPF defende a pauta do Fórum de Entidades do Serviço Público Federal por entender que ela constitui um “mínimo denominador comum” que congrega todo o funcionalismo. “O que o Fórum pede é o mínimo”, reitera a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro. “Isso não significa que abrimos mão de nossa pauta específica. Muito pelo contrário: ela é nossa prioridade”, completa.

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