Planejamento define parâmetros para negociação com servidores em 2015

Um reajuste salarial para os servidores públicos federais é possível, desde que parcelado e abaixo do índice de 27,3% almejado pelo Fórum Nacional de Entidades do Serviço Público. A afirmação é do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que se reuniu hoje (20) com representantes de 49 entidades de classe do funcionalismo federal. No encontro também foi apresentado o cronograma para as negociações em 2015.

Embora tenha dito que um reajuste linear na ordem de 27,3% estaria “fora da realidade orçamentária atual”, Barbosa não quis apresentar um número que estivesse dentro das margens do governo. O ministro apenas apontou a retração da economia e a queda de arrecadação como empecilhos para o percentual de aumento defendido pelos servidores.

Apesar das dificuldades, o ministro garantiu que o governo está disposto a negociar com os servidores. Para isso, a interlocução seguirá sendo feita pela Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério Planejamento (SRT), comandada por Sérgio Mendonça. O plano do governo prevê que o mês de abril seja utilizado para análise da conjuntura atual, enquanto as negociações de fato aconteceriam entre maio e julho. Os encaminhamentos de projetos de lei, com possíveis soluções para as demandas, ocorreriam até 31 de agosto, data limite para que o governo encaminhe a proposta orçamentária para o Congresso.

Barbosa também revelou que o governo deseja diminuir a proporção de gastos com pessoal em relação ao PIB. Hoje, a folha de pagamento do serviço público representa 4,3% do PIB, e o governo pretende trabalhar para que este número siga encolhendo nos próximos anos. “Não significa que os gastos vão diminuir. Queremos resolver os problemas da economia e melhorar a arrecadação”, explicou durante coletiva com a imprensa.

Posição dos sindicatos — Os sindicalistas chegaram à reunião com discurso alinhado. Deixaram claro que o índice de 27,3% levado à reunião representa as perdas inflacionárias ocorridas ao longo do governo Dilma e a expectativa de inflação para 2016, com um ganho real de 2% embutido no cálculo.

Já "escaldados" por negociações pouco frutíferas no passado, os sindicalistas cobraram que a SRT tenha autonomia para fechar acordos, dizendo sim ou não às demandas apresentadas pelas entidades. "De nada adianta passar meses negociando com alguém que não tem poder decisório", argumentaram diversos sindicalistas, cobrando mais autonomia para os negociadores e o cumprimento dos acordos firmados.

Sérgio Mendonça chegou a afirmar que os acordos firmados em 2012 haviam sido todos cumpridos e que agora eles seriam “coisa do passado”. “Apenas o reajuste de 15,8% foi cumprido”, rebateu a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro. “Pontos como a reestruturação das carreiras e as mudanças nas regras de incorporação das gratificações não foram atendidos e nós não podemos deixar esses temas para trás”, completou.

Ainda defendendo a mudança nos critérios de incorporação das gratificações, Leilane mostrou foto de duas aposentadas com mais de setenta anos que participaram de manifestação do Fórum Nacional de Entidades do Serviço Público em fevereiro. “A promessa de estabilidade no serviço público ficou vazia. As pessoas se aposentam e precisam continuar lutando para ter uma vida estável com dignidade. Temos de mudar isso”, declarou, sendo aplaudida pelos demais sindicalistas.

Ao final do encontro, a presidente entregou a ministro cópia do projeto de modernização das atribuições elaborado pelo SINPECPF em conjunto com a categoria. Barbosa se comprometeu a ler, mas adiantou estar a par dos problemas de desvio de função e de terceirização enfrentados na Polícia Federal.

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