MJ recebe SINPECPF e promete respostas para demandas na terça-feira (12)

A paralisação organizada pelo SINPECPF nessa quinta-feira (7) surtiu efeito. Os servidores que não se intimidaram com a ameaça de corte de ponto anunciada pela Diretoria de Gestão de Pessoal fizeram o Ministério da Justiça se mexer, designando o assessor especial Marcelo Veiga para negociar com a diretoria do sindicato. Veiga prometeu respostas para as demandas da categoria em nova reunião com o SINPECPF na terça-feira (12).

O sindicato pediu uma satisfação para os aprovados no último concurso para a carreira administrativa, realizado em fevereiro. A nomeação dos novos colegas estava prevista para o início de julho, mas o processo segue parado no gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A carência de pessoal administrativo fez com que a PF convocasse os aprovados antecipadamente para apresentação de exames, documentos e currículos e fez com que alguns deles deixassem seus empregos e contraíssem dívidas na expectativa de tomar posse na data prevista pela PF.

Os representantes do sindicato cobraram que o MJ interceda pela rápida nomeação, uma vez que o baixo efetivo tem provocado sobrecarga de trabalho e atrasado os Concursos de Remoção. “É absurdo! As famílias de alguns colegas já se mudaram confiando no cumprimento das datas previstas. A situação precisa ser solucionada”, frisou o presidente João Luis Rodrigues Nunes.

Veiga considerou a questão sensível e se comprometeu a dialogar com o Planejamento e apresentar uma data concreta para as nomeações na reunião da próxima terça-feira.

Reestruturação — O sindicato também cobrou a retomada das negociações para tratar da reestruturação da carreira, ressaltando que a categoria não ficou satisfeita com as conclusões apresentadas pelo Ministério do Planejamento no Grupo de Trabalho criado para debater a questão. “Eles refutam nossa proposta e admitem a necessidade da modernização das atribuições, mas até hoje não se dispuseram a discutir este tópico conosco”, protestou João Luis.

A diretora Jacqueline Rodrigues lembrou que a questão das atribuições já foi debatida com a Direção-Geral e com o Ministério da Justiça, devendo caminhar agora até o Planejamento, como manda o protocolo. Veiga concordou: “queremos que o debate resulte em projeto que trate das atribuições do órgão como um todo — policiais e administrativos”, afirmou o assessor especial, que irá cobrar a retomada das negociações.

Infraero e indenização de fronteira — O sindicato também pediu o fim do convênio entre a Polícia Federal e a Infraero, pelo qual ex-funcionários da estatal passarão a trabalhar na PF, com salários pagos pelo novo órgão. Veiga afirmou não estar a par de detalhes do contrato, mas reconheceu que a situação poderia gerar problemas. “Irei sondar a possibilidade de pôr fim ao contrato”.

Com relação à indenização de fronteira, nenhuma grande novidade: a regulamentação pode ser publicada a qualquer momento, desde que haja uma definição das localidades que serão abrangidas. O Ministério da Justiça defende a inclusão da Amazônia Legal em razão da dificuldade de fixação de efetivo na região. “Na terça-feira trarei informações mais concretas”, afirmou o assessor.

Paralisação — O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, compareceu à paralisação do SINPECPF e manifestou apoio ao movimento. “A ADPF não se confunde com essa Direção-Geral que não apresenta soluções para os problemas do órgão”, afirmou. Leôncio ressaltou que o maior problema enfrentado pela instituição hoje é a falta de efetivo administrativo, pedindo a nomeação dos aprovados no concurso e a realização de novos certames para a área.

O movimento também contou com o reforço de aprovados que aguardam a nomeação para o PECPF. Com muita determinação eles participaram da marcha até a Esplanada e pediram não apenas a nomeação, mas soluções para reivindicações históricas da categoria. Em reconhecimento à valorosa contribuição deles, o sindicato convidou o aprovado Daniel Borsatto, eleito representante dos aprovados, para participar da reunião com Marcelo Veiga e ouvir a posição do Governo sobre as nomeações.

Após a reunião com Veiga, o SINPECPF foi chamado ao gabinete do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra. O encontro foi interrompido logo no início devido à convocação do DG pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "É pra tratar de vocês", ele disse. Até o fechamento da reportagem, a Direção-Geral não nos informou o teor da conversa.

O SINPECPF agradece a todos os colegas que não se intimidaram e participaram da manifestação. A categoria está em débito com todo vocês, que não se omitiram e foram à luta. Parabéns pela garra, coragem e determinação!

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