SINPECPF deixa clara a insatisfação da categoria para a Direção-Geral

“Ou o DPF muda, ou os administrativos se mudam do DPF”. Foi assim que o SINPECPF descreveu o clima reinante entre os servidores da categoria para o diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, durante reunião ocorrida na manhã de hoje (24).  O sindicato deixou claro que a insatisfação não recai apenas no descaso do governo, mas nas omissões e discriminações praticados pela própria Polícia Federal.

A primeira cobrança do sindicato foi a retratação da Direção-Geral pelas seguidas omissões da categoria administrativa em mensagens e comunicados oficiais. “É constrangedor e precisa acabar”, reforçaram os sindicalistas. O diretor-geral admitiu que houve erro nas mensagens de agradecimento pela atuação na Copa do Mundo e de felicitação pela chegada de novos servidores. “Irei me desculpar formalmente”, garantiu.

O sindicato também cobrou a regulamentação da utilização do emblema da PF pela categoria administrativa, prometida em 2011, até hoje apenas no papel. “Se até jogadores da Alemanha podem andar com distintivo, é ridículo a PF não comprar uniformes para os administrativos por conta da presença do emblema”, lembraram os diretores do SINPECPF. A regulamentação também é fundamental para que o emblema passe a integrar a carteira funcional dos servidores.

Outra proibição esdrúxula atacada pelo sindicato foi a de administrativos dirigirem viaturas ostensivas. Em defesa da medida, a Direção-Geral alega que é arriscado submeter a direção de viaturas ostensivas aos servidores administrativos, pois as mesmas podem ser alvo de bandidos. “Acontece que somos nós que as levamos essas viaturas para abastecer e para fazer manutenção”, alertou o presidente em exercício do SINPECPF, João Luis Rodrigues Nunes. Caso não haja relaxamento da norma atual, o sindicato promoverá campanha recomendando aos servidores se negarem a cumprir ordens que envolvam a direção de viaturas ostensivas.

Posse dos novos servidores — O sindicato também questionou sobre a demora na nomeação dos servidores aprovados no concurso para a categoria administrativa homologado em junho. O diretor-geral afirmou que está buscando a nomeação junto ao Ministério do Planejamento, mas que não há previsão oficial para que elas ocorram. “Queremos que elas aconteçam imediatamente, mas a decisão compete ao Planejamento”.

Como o plano da PF era aguardar a posse dos novos servidores para remover os colegas contemplados no Concurso de Remoção, o sindicato cobrou da Direção-Geral alguma medida capaz de agilizar o processo. “Não podemos aceitar que os colegas esperem até o final do prazo”. O diretor-geral informou que reunirá os diretores para buscar solução para a questão.

Atribuições — O sindicato também sondou o diretor-geral sobre o andamento das negociações para modernização das atribuições. Ele explicou que a PF atua em duas frentes — a primeira é um Projeto de Lei e a segunda é o pacote de alterações que foi debatido com as categorias —, ambas em análise no Planejamento. “Uma coisa leva à outra: se o pacote for aprovado, precisará de uma lei. Se a o Projeto de Lei for encaminhado, precisará de regulamentação das atribuições”, argumenta ele.

O sindicato cobrou que a negociação referente às atribuições da categoria administrativa caminhe em paralelo com a da categoria policial. “Não podemos ficar para trás”. Segundo Daiello, os processos caminharão juntos, porque a questão precisa ser resolvida “como um todo”.

O diretor-geral voltou a enfatizar o interesse em consolidar dois núcleos de atribuições para os administrativos: um para o nível superior e outro para nível intermediário. A intenção com isso é permitir futuramente a aglutinação dos cargos de nível intermediário em um cargo único, preservando os servidores que tiveram os cargos colocados em extinção.

Além dessas propostas, existe uma terceira que pede a criação de mais de 2 mil novas vagas para a PF, objetivando suprir a carência de profissionais na área de imigração. “A imigração é competência da PF e precisa ser fortalecida. Entendemos que aumentar o quadro administrativo é a melhor maneira de fazer isso”, afirmou o diretor-geral.

Indenização de fronteira — Nenhuma grande novidade sobre a indenização de fronteira, há quase um ano à espera de regulamentação. Segundo o diretor-geral, segue o embate entre os órgãos contemplados e o Ministério do Planejamento, que tenta de todas as formas reduzir o número de localidades abrangidas. “Acreditamos que a indenização não pode ser instituída sem contemplar determinados locais. Não faria sentido”, explicou Daiello.

Representaram o sindicato na reunião, além do presidente em exercício, João Luis Rodrigues Nunes, o diretor-jurídico, Iran Ferreira Miranda; o diretor de assuntos parlamentares, Adailton Gomes Pereira Júnior; a suplente Jacqueline Rodrigues; e o conselheiro fiscal Ronaldo Corrêa.

AGE — Como o clima de insatisfação é geral, o sindicato promoverá Assembleia Geral Extraordinária na próxima quinta-feira (31) para debater a realização de manifestação em protesto contra o tratamento discriminatório, o atraso nas nomeações dos novos servidores e a demora na modernização das atribuições.

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