CRH revela planos para atender demandas da categoria administrativa

Na tarde de sexta-feira (2), o SINPECPF voltou a se reunir com o coordenador de recursos humanos da Polícia Federal, Delano Cerqueira Bunn, para debater demandas da categoria administrativa. Entre os temas em pauta estavam os trabalhos da Comissão Especial instituída para discutir a modernização da PF, a reformulação das atribuições do PECPF, a nomeação dos aprovados do último concurso para a categoria e a remoção dos atuais servidores que participaram do concurso de remoções.

Delano revelou que os trabalhos da Comissão Especial serão encerrados nessa quarta-feira (7), após reunião com a Direção-Geral. Para o coordenador, os trabalhos estão sendo bastante produtivos, possibilitando ao órgão enxergar oportunidades para agir em questões consensuais entre as categorias.

Uma dessas questões é a incorporação da GDATPF nos proventos dos aposentados da categoria administrativa. Por força da Lei nº 10.682/2003, hoje o servidor administrativo se aposenta recebendo apenas 50% do valor da gratificação, o que acarreta sensível perda salarial. A direção da PF quer propor alteração da lei para que a incorporação seja de no mínimo 80% - correspondente a menor avaliação paga atualmente.

Segundo Delano, a GDATPF foi o tema que mais sensibilizou os servidores da Comissão. “Todas as categorias estão de acordo que resolver a questão é prioridade”. Após a conclusão dos trabalhos da Comissão, a Direção-Geral acionará o Ministério da Justiça para desenvolver projeto de lei alterando a legislação atual.

Outra sugestão surgida na Comissão foi utilizar a Fundação da Polícia Federal para contratar serviços de plano de saúde diferenciados para os servidores. Os procedimentos para tornar isso possível já estão sendo avaliados pela coordenação de recursos humanos.

A PF também pretende instituir programa interno de adaptação à aposentadoria. A intenção é oferecer cursos e palestras para os servidores que estejam próximos de se aposentar, mediante convênios com instituições diversas. “Nossa intenção é oferecer novos horizontes aos servidores”, explica o coordenador. “Também cogitamos celebrar convênios para que os nossos aposentados atuem como professores e palestrantes em cursos de outros órgãos”, adianta.

A Comissão também sugeriu que a PF busque meios para instituir “gatilho” para realização de concursos. A ideia é que haja concursos automaticamente, sempre que determinado percentual de cargos vagos seja atingido em alguma categoria. Outra proposta é instituir medidas de proteção a lactantes, para que mulheres em fase de amamentação não sejam convocadas para missões policiais ou ordens de serviço administrativas.

Delano fez questão de enaltecer o conhecimento e a competência dos representantes da categoria administrativa na Comissão Especial, os colegas Eduardo Schneider e Jacqueline Rodrigues. “Ambos foram fenomenais, com características complementares. Fizeram um excelente trabalho e contribuíram muito”, avaliou.

Atribuições – A presidente Leilane Ribeiro questionou o CRH sobre o andamento do debate das atribuições. Delano afirmou que o processo segue sem avanços porque parte do Governo entende ser mais interessante propor projeto de lei tratando das atribuições de todas as categorias que compõem a estrutura do órgão. “Isso certamente atrasará os debates”, avaliou a presidente. “Sabemos que os policiais raramente entram em consenso e nossa proposta poderia muito bem caminhar sozinha”, complementou.

Para adiantar o debate, o sindicato irá propor – através dos colegas da Comissão Especial –, que a PF proceda em levantamento interno das atribuições, modificando instruções normativas e portarias de modo a retratar com mais fidelidade as tarefas desempenhadas pela categoria administrativa. A questão foi abordada na AGE promovida em dezembro de 2013, quando os filiados avaliaram que a valorização deve começar “de dentro para fora”.

Concurso – Delano também confirmou que a homologação do concurso para a categoria administrativa está prevista para o dia 20 de maio, podendo haver atraso de um ou dois dias. A PF também solicitou a nomeação de todos os aprovados dentro das vagas e mais 50% além desses a partir de 1º de junho.

Caso o Ministério do Planejamento aprove a solicitação, a PF terá até quatro anos para convocar excedentes quando houver vacâncias nos cargos com vagas previstas no edital, desde que o número não ultrapasse 50% das vagas oferecidas no concurso. No caso do cargo de agente administrativo, esses 50% correspondem a 267 vagas, sendo que atualmente existem 126 vagas para agente administrativo além daquelas previstas no edital (534).

O coordenador também explicou que os aprovados que não forem assumir os cargos poderão apresentar termo de desistência para possibilitar a nomeação imediata dos próximos da lista. “A carência é grande e o órgão tem pressa. Com esses termos poderemos acelerar a nomeação dos demais aprovados”.

Remoções – A conversa sobre a nomeação dos novos colegas levou o debate para a remoção dos atuais servidores. Delano lembrou que o prazo para novas desistências será de 23 de junho a 4 de julho e explicou que os servidores já podem negociar com as chefias quando serão removidos. “A janela temporal que oferecemos é justamente para que os servidores possam obter essas autorizações com antecedência”.

Delano também recomendou que os servidores encaminhem seus currículos para os locais para os quais serão removidos. “Isso possibilitará que as chefias avaliem as competências dos colegas, alocando-os nos postos de trabalho mais adequados”, esclareceu.

Comentários Recentes

Somente Logado!

Registrar