DG afirma: reestruturação estará no Congresso até final do ano

O SINPECPF compareceu ao gabinete do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, na manhã desta terça-feira (27) à procura de respostas. O principal questionamento era: por que a mensagem encaminhada aos servidores no dia 8 de agosto afirma categoricamente que o Ministério do Planejamento apresentará proposta de reestruturação para a carreira administrativa até o final do ano? Outra dúvida: a Direção-Geral saberia de detalhes da proposta que ainda não teriam sido apresentados à categoria?

O diretor-geral explicou que a mensagem foi elaborada após reunião dele com o Ministério do Planejamento, na qual foi firmado compromisso para que a reestruturação do PECPF seja encaminhada ao Congresso Nacional até o final deste ano. Segundo o DG, foi a primeira vez em que o Planejamento concordou apresentar um prazo para o término das negociações. “A Direção-Geral sempre pediu uma data e não havia confirmação”, ele garante, avaliando que a definição foi positiva para a negociação.

Ainda de acordo com o DG, haveria duas justificativas para a data apresentada. A primeira delas seria a opção do Governo de priorizar o fechamento de acordos com categorias que ainda não aceitaram o reajuste proposto no ano passado. O motivo da pressa é possibilitar que esses novos tratos sejam incluídos na proposta orçamentária de 2014, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o final deste mês.

A outra justificativa é que o Ministério do Planejamento queria conhecer a visão do Ministério da Justiça sobre as atribuições que a categoria administrativa deve desempenhar na Polícia Federal. Esse olhar estaria expresso no projeto que trata do tema, encaminhado ao Planejamento no início deste mês. O diretor-geral entende que as atribuições elencadas no projeto ajudarão a categoria a pleitear tratamento diferenciado por parte do Planejamento.

O diretor-geral também disse desconhecer detalhes da proposta que o MPOG pretende apresentar ao SINPECPF. “Tenho apenas a confirmação de uma data e demonstrações de boa vontade do secretário Sérgio Mendonça em atender o pleito de vocês”, afirmou.

Os representantes do SINPECPF frisaram que continuarão pressionando o MPOG pela definição de data para a próxima reunião com o sindicato e que caso a proposta não seja apresentada neste encontro, será difícil conter os ânimos da categoria.

GSISTE – Além de tratar da reestruturação, o diretor-geral também autorizou o encaminhamento ao Ministério da Justiça do levantamento do quantitativo de servidores administrativos que preenchem os requisitos para recebimento da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE).

Junto ao levantamento, a direção-geral irá sugerir ao MJ a criação de uma cota específica de GSISTEs para a Polícia Federal, de modo a contemplar os servidores que a ela fazem jus.

A ação é uma resposta à solicitação do SINPECPF, que em abril propôs o levantamento à Diretoria de Gestão de Pessoal. Vale lembrar que a GSISTE é devida a servidores que operem os sistemas estruturadores elencados no Decreto nº 6.712/2008.

Na reunião, o sindicato foi representado pela presidente, Leilane Ribeiro de Oliveira; pela diretora de comunicação social, Juliana do Patrocínio; e pela suplente Jacqueline Rodrigues Fernandes.

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