SINPECPF se reúne com DGP e pede ações pela valorização da categoria

O SINPECPF teve na manhã de hoje (12) sua primeira reunião com o novo diretor de gestão de pessoal da PF, Marcos Aurélio Moura. Vários assuntos estiveram em pauta, todos passando, de algum modo, pela valorização profissional dos servidores administrativos. O sindicato cobrou do novo DGP a adoção de políticas mais modernas na área de gestão de pessoas, além do combate a eventuais discriminações cometidas contra a carreira administrativa.

Na avaliação do sindicato, a PF precisa enxergar os servidores como seu maior patrimônio, principalmente aqueles com maior tempo de serviço, que, paradoxalmente, são os que hoje mais sofrem descaso na instituição. “É terrível ver colegas se aposentando com o sentimento de que foram esquecidos pelo órgão”, observou a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, alertando que essa realidade tem deixado muitos colegas à beira da depressão.

O novo DGP também se disse preocupado com o avanço no número de casos de depressão na PF. “É minha maior preocupação hoje”, afirmou, dizendo já ter se reunido com profissionais do Serviço de Saúde (SES) para avaliar ações preventivas. O sindicato solicitou atenção especial para os servidores aposentados e para os que estão em condições de aposentar. “A PF pode instituir um programa de adaptação à aposentadoria”, sugeriu a diretora financeira do SINPECPF, Laira Giacomett de Carvalho. Moura disse ter gostado da ideia, e irá submeter a proposta à avaliação da Direção-Geral.

Para a diretora de comunicação social do SINPECPF, Juliana do Patrocínio, a PF não pode ignorar o histórico de seus servidores. “Os anos de bons serviços prestados precisam ser levados em consideração pela gestão”, considera, dando exemplo de casos em que servidores que passam por dificuldades pessoais são remanejados de setor e a situação agrava o quadro de depressão. “É mais interessante tentar recuperar esse servidor que puni-lo, pois se trata de um bom profissional”, argumentou.

Ainda no que tange aos aposentados, o sindicato solicitou que a PF reveja sua política de reversões. Atualmente, todos os requerimentos nesse sentido têm sido indeferidos, apesar da reconhecida carência de servidores na área administrativa.

Reestruturação – Questionado sobre a visão da DGP para a categoria administrativa, Moura afirmou que a reestruturação da carreira é a grande prioridade. “Queremos uma categoria administrativa fortalecida e valorizada”, garantiu. Ele também disse estar fora de cogitação redistribuir os atuais servidores administrativos para outros órgãos, medida defendida por colegas que perderam a fé na reestruturação.

Para tanto, a PF teria hoje que brigar pela alteração da legislação vigente, que proíbe a redistribuição de servidores do PECPF para outros órgãos. “Jamais iremos lutar por algo assim”, frisou Moura. “Queremos justamente o contrário: que a carreira administrativa seja reestruturada e é nisso que empreenderemos esforços”.

Horário corrido – O sindicato também quis saber a posição da DGP sobre a manutenção do horário corrido para servidores administrativos. Moura afirmou não haver nenhuma proibição para a prática, mas lembrou que o horário corrido não é um direito adquirido dos servidores, mas sim uma concessão aberta pela chefia. “Se o horário corrido estiver prejudicando o funcionamento do setor, a chefia pode sim rever a situação”, explicou.

O diretor de assuntos parlamentares do SINPECPF, Adailton Gomes Pereira Júnior, recomendou que a DGP faça gestões junto às chefias buscando soluções que não impliquem necessariamente na proibição do horário corrido. “Também compete à chefia buscar o equilíbrio e cobrar que os servidores cumpram seu horário de trabalho”, ponderou.

Moura reforçou que o horário corrido segue sendo permitido, e recomendou que todos os servidores que hoje fazem este tipo de jornada zelem pela manutenção da produtividade de seus setores.

O sindicato também pediu à DGP que a questão seja avaliada com bom senso pelas chefias. “Muitos colegas organizaram suas vidas em torno do horário corrido e uma mudança de cenário não pode ocorrer de uma hora para outra”, alegou Leilane, pedindo um prazo mínimo para adaptação dos servidores nos setores em que o horário corrido deixar de ser permitido.

De toda forma, o sindicato alerta os filiados: o horário corrido NÃO ESTÁ PROIBIDO. Caso algum chefe decida não permitir mais que os servidores façam essa opção de jornada em seus setores, esta orientação deve ser formalizada por escrito. O servidor que se sentir lesado pela decisão da chefia deve procurar o SINPECPF para que possamos tomar medidas no sentido de rever a situação.

Concurso para a área administrativa – Moura confirmou também o sinal verde do Ministério do Planejamento para um novo concurso para o PECPF. O certame irá preencher vagas para os cargos de Agente Administrativo e de Psicólogo. “Como só temos três cargos vagos de Psicólogo, estamos tentando transformar alguns cargos vagos para podermos contratar mais destes profissionais”, explicou.

Segundo o DGP, o concurso deve sair ainda este ano. “Trabalhamos para que ele aconteça, no mais tardar, no início do segundo semestre”. O diretor jurídico do SINPECPF, Iran Ferreira Miranda, recomendou que a PF ofereça cursos de formação para os novos colegas. “É interessante preparar os novos servidores para suas funções. É procedimento padrão para os policiais e poderia muito bem ser estendido ao PECPF”, avaliou.

GSISTE – Outro tema que mereceu destaque foi recebimento de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) pelos servidores do PECPF. A gratificação é devida a servidores que operem sistemas estruturadores de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal, dentre outros, enquanto permanecerem nessa condição.

Pouquíssimos servidores do PECPF recebem hoje o benefício em virtude do Ministério da Justiça não repassar parte da cota a que faz jus para o órgão. Para que a situação mude, é preciso que a PF faça levantamento do quantitativo de servidores do PECPF que preenchem os requisitos para percepção da gratificação, requerendo a criação de uma cota específica para a PF junto ao Ministério do Planejamento.

Moura revelou ter tido reunião para avaliar a questão na última quinta-feira (11) e mostrou uma planilha preliminar a respeito do tema. Ele se comprometeu a realizar o levantamento o mais rápido possível para buscar a criação de um quantitativo de GSISTEs para a PF.

FCTs – O sindicato também solicitou que a PF regulamente os critérios para implantação das Funções Comissionadas Técnicas (FCTs), gratificações destinadas à PF pelo Decreto nº 4.941/2003. À época, foram instituídas 216 FCTs para servidores do PECPF que desenvolvam “atividades diferenciadas de caráter técnico”. Apesar de ter sido previsto há dez anos, o benefício nunca foi usufruído pela categoria justamente pela falta de regulamentação. “Não é possível que essas funções fiquem ociosas para sempre”, criticou Leilane, protestando ainda para o fato de algumas FCTs da PF terem sido transferidas para outros órgãos. “Essa situação precisa ser corrigida”.

Obrigatoriedade de cursos de capacitação para recebimento da GDATPF – Outra solicitação do sindicato foi a revisão dos critérios de recebimento da GDATPF. Atualmente, dez dos cem pontos previstos para a gratificação estão vinculados à realização de cursos de capacitação. O problema é que nem sempre a administração disponibiliza cursos apropriados para a categoria, obrigando ainda os servidores a realiza-los fora do horário de expediente, sem compensação financeira por isso.

Moura revelou ainda não estar a par da questão, mas concordou que a realização dos cursos deve se dar durante o horário de expediente. “Irei me inteirar do problema e avaliar uma solução”, prometeu.

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