SINPECPF e CRH formatam plano de reposição dos dias em greve

O SINPECPF se reuniu hoje com o coordenador de recursos humanos da PF, Jorgeval Silva Costa, para debater a formatação do plano de reposição dos dias parados durante a greve deflagrada em agosto. Ao todo, a categoria permaneceu de braços cruzados por quinze dias. Descontados os finais de semana, os servidores que participaram do movimento grevista do início ao fim terão de repor até 96 horas de trabalho.

O primeiro ponto debatido foi o prazo para que a reposição seja realizada. Como a Lei 8.112 estipula limite de duas horas diárias de serviço extraordinário, seria matematicamente possível fazer a compensação até dezembro. Contudo, o SINPECPF considera o prazo apertado, especialmente porque muitos servidores planejam tirar férias no final do ano ou compensar horas para entrar em recesso durante o período de festas.

O sindicato propôs então que a compensação acontecesse entre 1º de outubro de 2012 e 1º de outubro de 2013. O período foi considerado muito longo pelo coordenador, que avaliou que o Ministério do Planejamento não concordaria com esses termos. “Se pensarmos proporcionalmente, a reposição dos policiais teria de levar pelo menos quatro anos. É inviável”, ponderou. Além disso, haveria sinalização do Ministério da Justiça para que a reposição fosse feita ainda em 2012.

O CRH sinalizou então com prazo de seis meses. Com isso, o período de compensação teria início em 1º de outubro de 2012 e terminaria no final de março de 2013.

Cada servidor terá autonomia para negociar sua compensação junto à chefia imediata, desde que obedecido os limites de reposição de 2h diárias e de 10h semanais. Será facultada ainda a opção para que o servidor faça a reposição também aos sábados, desde que acordado com a chefia imediata.

Outro importante ponto acordado é que os servidores poderão usar o banco de horas para abater as faltas durante a greve, obedecendo-se para tanto os critérios dispostos na Portaria Nº. 1.253/2010, que estipula que as horas extras acumuladas sejam utilizadas em até quatro meses.

Os pontos apresentados serão agora levados à Direção-Geral para consolidação do Plano de Reposição, que ainda deverá passar pelo crivo do Planejamento. Somente após este aval o Governo irá devolver o restante dos valores descontados em função da greve.

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