Esclarecimentos acerca da mensagem do Diretor-Geral sobre negociações salariais

Tem dado o que falar a mensagem do Diretor-Geral divulgada na última sexta (14) abordando as negociações de reajuste salarial tratadas junto ao Ministério da Justiça. Isso porque a mensagem confirma a apresentação por parte da Direção-Geral de proposta de reajuste linear para todas as categorias do órgão no valor de R$ 3 mil. O SINPECPF vem aqui tentar dirimir algumas dúvidas a respeito do tema.

A proposta de fato existiu. Inicialmente, era de R$ 2 mil, mas as categorias questionaram se ela poderia ser aumentada para R$ 3 mil, havendo concordância imediata da Direção-Geral. O valor foi bem recebido pelo ministro José Eduardo Cardozo, que chegou inclusive a afirmar ter condições políticas de defender algo nesse patamar junto ao Ministério do Planejamento naquele momento.

Assim que a proposta veio à tona, o SINPECPF questionou se aquele valor valeria também para os servidores administrativos. O ministro garantiu que sim, que o desejo dele era contemplar todos, afirmando ainda possuir respaldo político para defender o mesmo valor também para os administrativos.

As negociações não avançaram porque a Fenapef posicionou-se no sentido de só aceitar a medida caso houvesse na proposta garantias formais e um prazo limite para a reestruturação das carreiras de escrivães, papiloscopistas e agentes (os EPAs). Foi acordado que cada entidade encaminharia assim a sua tabela para a Direção-Geral no dia seguinte para que esta encaminhasse o conjunto delas até o Ministério da Justiça.

Como a proposta de valor fixo não prosperou, houve acordo informal entre as entidades para não divulgá-la naquele momento, pois ainda era necessário esperar uma resposta do governo a respeito das tabelas que seriam encaminhadas à Direção-Geral. Além disso, o acordo visava não acirrar ainda mais os ânimos entre as diferentes categorias do órgão.

Não cabe ao SINPECPF julgar a decisão da Fenapef. O próprio SINPECPF registrou que também desejava ver o compromisso de reestruturação da carreira administrativa expresso no eventual acordo. A única diferença nesse sentido foi que a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira, conhecedora da realidade financeira da categoria, confirmou que a proposta financeira agradava aos administrativos e que estes estariam dispostos a aceitar o reajuste mesmo sem compromisso para o término das negociações referentes à reestruturação.

Aceitar aquela proposta, vale esclarecer, não significaria abrir mão da reestruturação, que seguiria sendo negociada com o Ministério do Planejamento, como de fato seguirá.

Também não cabe ao sindicato especular se o Planejamento acataria a proposta e se ela de fato se concretizaria em reajuste. O que nos foi questionado foi se proposta naqueles termos contemplaria os pleitos da categoria em termos financeiros e se estávamos inclinados a aceitá-la. Naturalmente, dissemos sim.

As matérias referentes às negociações publicadas à época já tangenciavam os fatos. Elas podem ser lidas clicando-se aqui e aqui.

A mensagem do Diretor-Geral pode ser lida aqui.

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