Parlamentares prometem mudanças na MP 568 para não prejudicar médicos

Os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmaram ontem (05) que vão trabalhar para corrigir erros da Medida Provisória 568 para evitar que os médicos do setor público tenham perdas salariais. A MP reajusta a remuneração de diversas categorias (entre as quais o PECPF), mas modifica jornada de trabalho dos de médicos, provocando prejuízo salarial.

Chinaglia e Eduardo Braga – que também é relator da proposta em Comissão Mista – assumiram o compromisso durante audiência pública que reuniu centenas de servidores – a maioria médicos, afetados pela MP. Líderes da categoria médica e da área de saúde tiveram oportunidade de falar e todos atacaram o texto da MP, sustentando que as mudanças propostas são um severo golpe contra a saúde pública.

As alterações dos valores dos adicionais de periculosidade e insalubridade também receberam severas críticas. O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, revelou ter ouvido da secretária-adjunta de relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, que a mudança foi proposta porque alguns servidores estariam procurando trabalhar em locais perigosos e insalubres para aumentar seus rendimentos. “A que ponto chegaram os absurdos do Governo! Dizer que um servidor coloca propositalmente sua vida em risco pela miséria que era paga por esses adicionais é algo ultrajante”, protestou.

Diversos parlamentares se adiantaram ao debate para afirmar seu apoio à categoria médica. Os líderes do PSB, PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, PPS, PDT e PTB registraram durante a audiência que irão orientar suas bancadas a rejeitar as mudanças previstas na MP.

Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse estar confiante em um acordo que solucione essas polêmicas. Ela alertou, no entanto, que é preciso manter os ganhos salariais que outras categorias irão obter com a MP. “Há coisas boas na medida e por isso não devemos simplesmente jogá-la fora”, avaliou.

O SINPECPF vai além: não apenas o ganho salarial – que está muito abaixo do ideal e necessário – precisa ser preservado. Conquistas históricas como a instituição da GAEG aos servidores da ANP também devem ser mantidas. “É preciso separar o joio do trigo”, pondera a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira. Agora, o foco do sindicato será convencer os demais parlamentares, de modo a suprimir os pontos controversos e preservar aquilo que é fruto de acordo com o Governo.

Com informações da Agência Câmara.

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