Governo descarta reposição inflacionária em prol de negociações específicas

O governo não cedeu à pressão e novamente descartou conceder reajuste linear para o funcionalismo para repor as perdas inflacionárias dos últimos dois anos. Em reunião com as entidades de classe que organizam a Campanha Salarial Unificada 2012 ocorrida ontem (16), o secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, sustentou o discurso de que não há como conciliar o pleito geral com as reivindicações específicas de cada categoria.

De acordo com Mendonça, a não ser que haja uma reviravolta radical no Governo, um reajuste linear está descartado mesmo para 2013. A prioridade do Planejamento é corrigir distorções que persistem no serviço público, fortalecendo categorias que obtiveram menores avanços durante as últimas negociações salariais. “Desculpem ser repetitivo, mas não houve mudanças quanto a isso”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, apenas um ponto da pauta de interesses gerais pode ter avanços ainda em 2012: o reajuste dos benefícios – como auxílio alimentação e a assistência médico-odontológica. Contudo, Mendonça se esquivou de oferecer valores ou datas, embora a ministra Miriam Belchior tenha sinalizado em entrevista que o Governo estuda ajustar o auxílio-alimentação do Executivo para R$ 378.

MP 568 – O secretário também teve de dar explicações acerca da edição da Medida Provisória 568, que substituiu o Projeto de Lei nº 2203/2011. O texto da MP praticamente reproduz o do antigo projeto de lei, apenas corrigindo alguns erros de cálculo. As críticas dos representantes classistas residem exatamente nisso, já que o Governo manteve na MP pontos controversos como a mudança nos adicionais de periculosidade/insalubridade e na estrutura remuneratória dos médicos.

Mendonça sustentou que a mudança no cálculo dos adicionais não trará prejuízo aos servidores, dado que as diferenças serão incorporadas na remuneração sob a forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

(A VPNI é instrumento usado para compensar uma eventual redução salarial resultante de mudanças na estrutura remuneratória. Na prática, se o servidor tiver um decréscimo de 20 reais em sua remuneração por conta da mudança no cálculo dos adicionais, esses 20 reais seriam incorporados na forma de VPNI.)

O problema é que a VPNI é absorvida conforme a remuneração do servidor é reajustada, o que foi lembrado pelos representantes, que rebateram a afirmação de Sérgio Mendonça. “O prejuízo maior é a longo prazo. O Governo quer dar com uma mão agora só para tirar com a outra depois”, protestaram.

Quanto à situação dos médicos, Mendonça afirmou que o Governo não pretende voltar atrás porque entende que as mudanças são necessárias para regularizar a situação desses profissionais. “A verdade é que a situação atual é irregular e nós queremos mudar isso”, afirmou o secretário. “Se o Governo entender posteriormente que é necessário criar um novo mecanismo para valorizar estes profissionais, ele será criado, mas estamos seguros de que nossa proposta atual é o certo a fazer”, sustentou.

Diante da postura do Planejamento, as entidades pretendem agora intensificar as mobilizações em suas bases. Na opinião das Centrais Sindicais, a intransigência do Governo está empurrando os servidores para uma inédita greve geral no serviço público. “O tempo está passando e nada de concreto foi apresentado, tanto nas demandas gerais quanto nas específicas. Estão restando poucas opções”, avaliam.

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