DG promete intensificar apoio antes que MPOG apresente proposta de reestruturação

O diretor-geral Leandro Daiello Coimbra recebeu o SINPECPF na tarde de ontem (15) para debater demandas da categoria administrativa. Bem disposto, o DG conversou por cerca de duas horas sobre os mais variados temas, fazendo ainda uma promessa: a PF irá procurar o Ministério do Planejamento antes do dia 4 de julho para reforçar a importância de que a proposta de reestruturação que eles apresentarão contemple os pleitos dos servidores.

Em diversos momentos, o DG afirmou estar empenhado em concretizar a reestruturação. "Estou 'vendendo' a reestruturação como solução de alguns problemas da PF", explicou, revelando ter tido conversas com setores da Casa Civil e da Secretaria-Geral de Aviação Civil, e também com o próprio secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, cuja receptividade foi destacada pelo DG. "Esperava que ele confrontasse os argumentos pela reestruturação, mas ele parece ter assentido em todos", observou, relatando reunião ocorrida no dia 27 de abril em seu gabinete.

A presidente Leilane Ribeiro de Oliveira então destacou que Mendonça culpa outros setores do Governo pela resistência ao projeto. "Eles irão apresentar uma proposta no dia 4 de julho, mas o teor dela irá depender da posição desses setores", expôs. O DG comemorou a fixação da data e prometeu intensificar a defesa do pleito junto ao Planejamento para que a proposta contemple os interesses da categoria e do órgão. "Vamos procurá-los antes da apresentação para reiterar nossa posição", garantiu.

Questão salarial – O DG também ratificou seu desejo de contar com um maior grau de consenso entre as diferentes categorias da PF, em especial no que tange à questão salarial. "O único consenso que existe aqui é a reestruturação de vocês", desabafou.

Para Daiello, a valorização remuneratória do PECPF está intimamente ligada à reestruturação. "Precisamos descolar a categoria da vala comum e mostrar que os administrativos daqui são diferenciados", avaliou. "Por isso estou especialmente empenhado em solucionar a questão da reestruturação. Quero deixar essa cadeira com essa questão solucionada”.

Indenização de fronteira – Os representantes do sindicato questionaram o DG a respeito da situação do projeto que institui indenização para os servidores que atuam nas regiões de fronteira. A importância de que os valores praticados para policiais e administrativos sejam idênticos mais uma vez foi enfatizada, de modo a impedir a criação de nova barreira discriminatória na instituição.

O DG afirmou que o projeto continua em debate nos ministérios e que a PF defende que administrativos e policiais recebam os mesmos valores. “A última informação que tenho é de que o Governo já acatou esse pedido”, sustentou. De acordo com o DG, o que ainda precisa ser definido são exatamente os valores e a abrangência territorial da indenização.

Novos critérios da GDATPF – As queixas da categoria com relação às mudanças nos critérios da avaliação de desempenho dos servidores (GDAPTF) também foram expostas ao DG. Para cumprir determinação expressa pela Portaria n. 2513/2011 do Ministério da Justiça, a PF determinou que 10 dos 20 pontos relativos à avaliação individual passariam a ser pagos somente aos servidores que passem por cursos de capacitação, com frequência mínima de 40h anuais.

“Não somos contra a capacitação dos servidores. Pelo contrário”, pontuou a presidente. “O problema é a instituição não oferecer esses cursos e obrigar o servidor a procurá-los fora de seu horário de expediente”, concluiu o diretor de patrimônio do SINPECPF, João Luis Rodrigues Nunes. O DG considerou válidos os argumentos do sindicato e prometeu levá-los até o Ministério da Justiça. “Entendo que a PF deva oferecer os cursos, do contrário, devemos solicitar mais flexibilidade às regras da portaria”, afirmou Daiello.

O sindicato pediu urgência nesse debate, pois em outubro termina o prazo para que os servidores realizem os cursos. “Temos pressa porque a GDATPF representa uma parcela importante de nossos rendimentos. Em uma situação de remuneração defasada, não podemos abrir mão desses valores”, destacou o colega técnico em contabilidade Éder Fernando da Silva.

Uso do emblema – Outro questionamento foi com relação à publicação da Instrução Normativa que regulamentará a utilização do emblema da PF pelos servidores administrativos. Segundo o DG, a norma ainda não foi publicada porque a confecção das novas carteiras funcionais só será autorizada após a PF concluir o sistema que reunirá os dados digitais contidos nas mesmas. “A nova IN obrigará a PF a trocar as carteiras de todos os servidores imediatamente”, justificou Daiello. “Por isso estou esperando a conclusão do sistema”.

Os representantes do SINPECPF sugeriram então que a Direção-Geral publique mensagem na Intranet confirmando a decisão de estender o uso do emblema aos administrativos e explicando que a IN será publicada em breve. “Os servidores estão preocupados com a demora, pois acham que a PF voltou atrás”, explicou a presidente. O diretor-geral sustentou que o acordo está mantido e concordou em publicar a mensagem. “Só peço um pouquinho de paciência aos colegas até que as carteiras estejam prontas”.

Porte de Arma – O último tema debatido com o diretor-geral foi a instituição do porte de arma funcional para os servidores administrativos. Daiello foi enfático em rechaçar qualquer possibilidade de que ele seja concedido agora. “A política atual é de desarmamento. Todos os pedidos de porte estão sendo negados”, alertou.

Apesar disso, o DG avalia que o pleito é sensato e que a posição do Governo pode mudar no futuro. Até lá, ele se comprometeu a analisar caso a caso os pedidos de isenção da renovação do porte. “É o que posso fazer no momento. Se a necessidade de porte estiver bem fundamentada, vamos isentar o servidor do pagamento da taxa”, comprometeu-se.

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