Planejamento apresentará proposta de reestruturação no dia 4 de julho

Em reunião com o SINPECPF realizada ontem (10), o secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, deixou escapar informações interessantes. A principal delas, animadora: sua equipe já estaria convencida de que o PECPF deve ser reestruturado. Mas, como o próprio secretário alerta, a batalha ainda não terminou. “Nem todo mundo pensa como nós”.

De acordo com o secretário, a questão da constitucionalidade da reestruturação ainda é um entrave para que o processo avance. “Eu diria que a maioria do governo tem uma visão contrária à prática”, avaliou. Entretanto, Mendonça acredita que, caso as pessoas certas sejam convencidas de que a reestruturação do PECPF não fere a Constituição, o projeto pode sair do papel. “É nesse convencimento que estamos trabalhando agora”, destacou.

Para realizar essa tarefa, Mendonça explica que a Secretaria reuniu farto material jurídico esclarecendo quais são os limites legais para a aglutinação de cargos e para a transposição de servidores. A defesa do projeto consistirá em demonstrar que a reestruturação do PECPF não fere tais limites, diferentemente do que ocorreu em outros processos que agora estão sendo contestados judicialmente.

Para auxiliar a Secretaria nesta tarefa, o sindicato se comprometeu a produzir novo estudo jurídico, demonstrando que as contestações já realizadas não se aplicam ao projeto em análise no Planejamento. “Este estudo será entregue já na próxima semana”, garantiu a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira.

Proposta concreta – Diante das colocações do Planejamento, o SINPECPF quis saber quando seria possível conhecer uma proposta concreta sobre a reestruturação. A secretária-adjunta de relações de trabalho, Marcela Tapajós, avaliou que uma proposta poderia ser apresentada somente após a secretaria discuti-la com outros setores do Governo. “Teremos condições de apresentar algo no dia 4 de julho”, calculou. “Com esse prazo, será possível realizar o debater que necessitamos e trazer uma proposta formal para a categoria”, sustentou.

Marcela afirma que o prazo é necessário porque a Secretaria terá de debater outros pontos além da aglutinação dos cargos atuais. Um exemplo é a Gratificação por Titulação, que bonifica os servidores que investem em formação educacional. Marcela adianta que o instituto poderá ser estendido ao PECPF, mas antes o Governo terá de superar uma discussão interna sobre os critérios ideais de concessão do benefício. “Queremos definir um padrão para que não haja privilégios entre servidores de diferentes órgãos”, explicou.

Ainda de acordo com Marcela, a proposta que seria apresentada no dia 4 não precisaria ser entendida como a palavra final do Planejamento sobre a reestruturação. “Defendemos que as negociações sejam concluídas até 31 de julho. Nesse prazo, vocês poderão sugerir as adequações que julgarem cabíveis a nossa proposta”, pontuou.

A sugestão da secretária foi então acatada pelo sindicato. No dia 4 de julho, saberemos como o Ministério do Planejamento pretende promover a reestruturação do PECPF.

Direção-Geral reforça apoio à reestruturação – Outra revelação importante feita pelo secretário é de que a direção-geral da PF está realmente interessada em ver seu quadro administrativo reestruturado. “Estive reunido com o diretor-geral da PF (Leandro Daiello Coimbra) no último dia 27, e ele reforçou tudo aquilo que vocês nos disseram na última reunião”, afirmou.

Mendonça também disse ter comprovado que a reestruturação da carreira administrativa é consenso entre as demais entidades representativas de classe da PF. “Sondamos as demais categorias e todas confirmaram apoiar o pleito de vocês”, revelou. “Agora só precisamos estender este consenso ao Governo”, responderam os representantes do SINPECPF.

Também participaram da reunião a diretora de comunicação social do SINPECPF, Laira Giacomett De Carvalho Domingos, o colega técnico em contabilidade Éder Fernando da Silva, e o advogado Miguel Rodrigues Nunes Neto.

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