Novo secretário toma posse prometendo cumprir acordos com o funcionalismo

O novo secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, teve ontem seu primeiro contato com sindicalistas em seu retorno à função de interlocutor do governo nas negociações com o funcionalismo. No encontro, Mendonça se comprometeu a honrar compromissos firmados durante a “era Duvanier”, mas avaliou que alguns prazos terão de ser repactuados. Segundo Mendonça, todas as negociações serão retomadas do ponto onde estavam.

A proposta de repactuar prazos não foi bem recebida pelos sindicalistas. Eles consideram que a maioria das negociações já está em fase avançada, dependendo apenas de um posicionamento do governo. “Queremos uma negociação produtiva. Chega de conversas infindáveis”, protestaram.

Mendonça afirmou que pretende pautar as negociações por uma metodologia objetiva, mas se esquivou de oferecer respostas ao afirmar que o poder decisório pertence a “instâncias superiores”. “Irei levar as reivindicações do funcionalismo para dentro do Governo, mas o tempo deles é outro”, explicou. “O orçamento é construído à longo prazo, e depende da conjuntura macroeconômica. Como ele só é fechado em agosto, algumas respostas não poderão ser dadas de antemão”, completou.

Diante da postura do secretário, os sindicalistas lembraram o clima geral de insatisfação do serviço público e alertaram para o risco de que em abril sejam deflagrados diversos movimentos grevistas. Mendonça tratou então de minimizar sua declaração anterior, dizendo que, embora o orçamento seja fechado em agosto, algumas negociações poderão ser concluídas antes. “Tudo depende da forma como o Governo vê cada reivindicação. Algumas posições podem estar amadurecidas, outras não”.

Agenda geral – Após ter sido formalmente apresentado a todos os sindicalistas, Mendonça concordou em sentar com os representantes das 30 entidades que integram o Fórum que organiza a Campanha Salarial Unificada 2012 para definir a primeira agenda para tratar dos eixos da campanha (clique aqui e confira quais são eles). Ficou acertado que o secretário voltará a receber os representantes do Fórum no próximo dia 14. No encontro, será discutida política salarial, e as entidades apresentarão reivindicações de caráter geral, como definição de data-base e reposição de perdas inflacionárias. Vale ressaltar que o SINPECPF integra o Fórum e irá participar da reunião.

Diante das demandas apresentadas pelo Fórum, Mendonça vislumbra avanços rápidos no reajuste dos benefícios e no debate de temas controversos ligados ao PL 2203/2011, como a proposta de mudança de cálculo da insalubridade e as alterações na jornada de trabalho e estrutura remuneratória dos médicos. “Na próxima reunião, devemos agendar novos encontros para tratar desses temas”, indicou.

Também ficou acertado que as negociações específicas de cada categoria serão retomadas a partir da próxima semana. As entidades solicitaram que seja dada prioridade às categorias que negociam a reestruturação de suas carreiras. O calendário de reuniões será definido até o final desta semana.

Ao término da reunião, a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira teve a oportunidade de conversar com o secretário. Ela destacou a importância de não “jogar no lixo” toda a negociação realizada no passado e pediu urgência na avaliação das demandas do PECPF. “Nossa negociação estava em fase avançada e nossa categoria tem urgência”, destacou. O secretário ouviu a presidente atentamente. Disse se lembrar de algumas das reivindicações do PECPF e prometeu se inteirar sobre a situação atual das negociações da categoria.

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