Seminário em Foz do Iguaçu discute defesa nacional na faixa de fronteira

A situação de precariedade em que se encontram as fronteiras brasileiras segue preocupando a sociedade brasileira e, consequentemente, os deputados federais. Por isso, na última sexta-feira (9), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara promoveu seminário intitulado “Defesa Nacional na Faixa de Fronteira”. O debate aconteceu na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR), local emblemático para tal discussão. Como não poderia ser diferente, o SINPECPF marcou presença no evento.

O debate foi proposto pelos deputados Alexandre Leite (DEM/SP) e Fernando Francischini (PSDB/PR) e contou com a presença do chefe da delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Guilherme Monseff de Biagi, do delegado da Receita Federal em Foz, Rafael Rodrigues Dolzan, do Coronel José Leonardo Maniscalco, Integrante da Subchefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e de representantes do governo municipal.

Os trabalhos foram abertos pelo deputado Francischini, que cedeu a palavra aos representantes do governo local para que eles tecessem panorama do cotidiano da Tríplice Fronteira. O prefeito Paulo MacDonald pediu que a União amplie presença na região para reforçar as condições de segurança, possibilitando o crescimento do local. Para tanto, ele sugere que o Governo Federal trabalhe na regulamentação da atividade dos sacoleiros que vão até o Paraguai em busca de mercadorias. “A situação da cidade tem melhorado, mas ainda há muito o que fazer. Uma regulamentação na atividade de sacoleiro diminuiria o contrabando e daria tranquilidade às pessoas que fazem dessa atividade seu ganha pão”, argumentou.

Após a introdução, ainda pela manhã, o deputado Alexandre Leite deu início ao painel que discutiu a situação das fronteiras. Os representantes da Receita Federal, das Forças Armadas e da Polícia Federal expuseram as dificuldades encontradas na fiscalização dos postos de fronteira e enfatizaram a importância do trabalho conjunto para o sucesso das operações realizadas nessas regiões. “Felizmente, o intercâmbio entre os órgãos é muito grande, uma vez que o contingente na região de Foz está muito abaixo do ideal”, sustentaram os representantes da Receita e da PF.


João Luis e outras lideranças sindicais
alertaram deputado Alexandre Leite sobre problemas na PF.

À tarde, foi a vez das entidades de classe da Polícia Federal falarem sobre a situação dos servidores lotados nas fronteiras. A exposição do SINPECPF mereceu destaque. O diretor de patrimônio, João Rodrigues Nunes, deixou claro que qualquer discussão relativa à melhoria na segurança de nossas fronteiras deve, obrigatoriamente, abordar o fortalecimento do PECPF, de modo a permitir a melhor gestão dos recursos humanos da Polícia Federal. “Sem contar com número suficiente de servidores administrativos para tocar as atividades de suporte, a PF se vê obrigada a deslocar policiais da linha de frente do combate organizado para esses postos. Muitos dos policiais desviados de função são egressos de regiões fronteiriças”, destacou o diretor do SINPECPF.

A autorização de novo concurso para a carreira policial também foi lembrada. João manifestou preocupação de que os novos policiais possam ser futuramente desviados de função para suprir a carência de servidores administrativos. “Defendemos que a carreira administrativa seja reestruturada e que seja autorizado novo concurso com pelo menos 3 mil novas vagas”, destacou.

Em seu discurso, João ainda atacou o crescimento da terceirização irregular na Polícia Federal, enfatizando a situação de Foz do Iguaçu, local onde os terceirizados são deslocados para a fiscalização na fronteira. “A terceirização compromete a segurança e deve ser combatida. A melhor forma de fazer isso é valorizando o servidor administrativo”, pontuou.

O sindicato também defendeu a instituição de uma indenização para os servidores lotados na região de fronteiras, enfatizando ainda que o valor da gratificação não pode ser inferior ao que será proposto para os policiais, pois ambas as categorias são expostas às mesmas dificuldades e privações.

O chefe da delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Guilherme Monseff de Biagi, concordou com as colocações do SINPECPF. Na opinião dele, a terceirização atingiu um ponto preocupante e precisa ser combatida. Questionado sobre quantos servidores administrativos seriam necessários para atender à demanda da delegacia de Foz, ele foi enfático. “No mínimo 300 servidores”.


Di Biagi avalia serem necessários 300 servidores administrativos na Delegacia de Foz.
Hoje, apenas três atuam ali.

De Biagi ainda avaliou que a criação de 3 mil novas vagas para o PECPF não atenderia a grande demanda existente em todo país. “Isso não dá nem para o começo. Precisamos de muito mais para acabarmos com a terceirização e tirarmos os policiais da atividade meio”.

Para os deputados, o debate foi extremamente produtivo. Eles irão agora reunir as informações debatidas para formular iniciativas que resultem em melhorias na segurança da região de fronteiras. “Trabalharemos bastante neste sentido”, garantiram. Francischini ainda se comprometeu a dar atenção especial às demandas do PECPF. “Voltarei a solicitar ao Planejamento para que seja dada celeridade às negociações”, garantiu.

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