Reajuste salarial: quais são as perspectivas para a reunião desta terça

Após uma série de adiamentos, o Ministério do Planejamento promete apresentar a proposta de reajuste salarial para o PECPF nesta terça-feira (30), véspera da data limite de encaminhamento da proposta da Lei Orçamentária Anual para o Congresso. A demora na apresentação, somada ao alarmismo do governo em relação à crise mundial, suscitam a seguinte questão: o que esperar da reunião de amanhã?

Na última vez em que o SINPECPF esteve no Planejamento, a diretora de relações de trabalho do MPOG, Marcela Tapajós, disse que o governo pretende oferecer ao PECPF proposta semelhante à elaborada para as demais carreiras administrativas, representadas pela Condsef. Ela também questionou se o PECPF tinha alguma objeção quanto a isso.

A presidente Leilane Ribeiro de Oliveira respondeu afirmando que as especificidades das atribuições do PECPF devem ser levadas em consideração pelo Planejamento, e que, portanto, a categoria merece tratamento diferenciado. Contudo, a presidente ponderou que a categoria não poderia se manifestar sem antes conhecer a proposta que seria oferecida para a Condsef.

Na última semana, a proposta da Condsef tornou-se pública. Ela prevê teto de 7 mil reais para os servidores de nível superior (o que, para o PECPF, representaria aumento de pouco menos de 17%). Para os níveis intermediário e auxiliar, foram propostos ajustes fixos: R$ 211,00 para o nível intermediário (correspondendo de 5,8 a 6,7% da remuneração atual do PECPF, de acordo com a classe e o padrão em que o servidor se encontra); e R$ 105 para o nível auxiliar (4,75% para o final de carreira, no qual todos os atuais servidores do PECPF se encontram).

Como os reajustes viriam em forma de gratificação, aposentados e pensionistas não seriam contemplados. Para piorar, a proposta é de que os valores passem a vigorar somente em julho de 2012.

Como era de se esperar, a Condsef rapidamente rejeitou a oferta, propondo em seu lugar reajuste linear de 33% para todos os níveis, incidindo sobre o vencimento básico para que aposentados e pensionistas também sejam contemplados.

Alegando cenário de crise, o governo bateu o pé e não acatou os argumentos da Condsef, mantendo inalterados os valores da proposta original. O máximo que o Planejamento cogita fazer é alterar a data de vigência do reajuste para março de 2012, mas mesmo isso não está definido.

É importante frisar que não há nenhuma garantia de que a proposta que o Planejamento irá apresentar amanhã para o PECPF será idêntica à oferecida para a Condsef. Tudo que temos até o momento é uma hipótese. Entretanto, dada a grande expectativa da categoria, o sindicato julgou prudente alertar a todos sobre a atual situação das negociações da Condsef, para que todos estejam devidamente preparados para a reunião de amanhã.

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