Visita a Minas Gerais revela preocupante quadro de terceirização irregular

Nada como um contato cara a cara para estabelecer uma relação de confiança. Ainda mais em um estado como Minas Gerais, morada de um povo descrito como desconfiado, que sempre mantém um pé atrás em relação a novidades. Felizmente, o povo mineiro também é acolhedor, e bastou um breve contato com a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira para que os colegas de Minas percebessem como o SINPECPF está hoje empenhado na valorização da categoria.

A reunião com os servidores lotados na superintendência de Belo Horizonte aconteceu na manhã de segunda-feira (16) e começou com questionamentos sobre as diferenças da atual gestão em relação ao passado do sindicato. Leilane afirmou que após quase um ano e meio no comando do SINPECPF, já é possível para os filiados perceber a marca da gestão atual. “Nosso foco está claro: trabalhamos pela valorização do servidor administrativo. Para tanto, priorizamos a reestruturação de nossa carreira, o reajuste de nossas remunerações e a realização de um novo concurso”, pontuou a presidente.

Leilane ainda destacou que a atual diretoria estabeleceu a transparência na relação com os filiados como política de gestão. “Procuramos noticiar todas as ações do sindicato em nosso site e nos preocupamos em ampliar os canais de acesso para que o filiado tire dúvidas sobre nosso trabalho”, explicou, dando como exemplo a contratação de assistente jurídico para esclarecer o andamento das ações judiciais. Leilane também enfatizou o papel desempenhado pelo representante estadual no fortalecimento da relação com os filiados nos estados, parabenizando o representante mineiro, Eduardo Hoffman, pelo trabalho desempenhado em Belo Horizonte.

A presidente também falou sobre as negociações referentes às principais demandas da categoria. O primeiro ponto colocado em debate foi a reestruturação da carreira, processo que atualmente está parado no Ministério do Planejamento. A presidente enfatizou os avanços conquistados pelo sindicato nas negociações do ano passado, mas alertou que o momento chave do processo ainda está por vir. “Revertemos a posição do Planejamento em relação à legalidade de nossa demanda, mas ainda precisamos saber ao certo qual a posição do novo governo em relação à questão. A próxima reunião com o Planejamento será fundamental para tanto”, avaliou.

Sobre a campanha salarial, Leilane considerou positiva a aproximação dos sindicatos das demais entidades de classe para a produção de uma tabela única de reajuste, mas não escondeu sua reticência sobre a continuidade dessa união. “Infelizmente, existem muitas divergências entre as demais categorias de nosso órgão. O SINPECPF defende a negociação conjunta, mas essa união não depende somente de nós”, constatou.

Ainda em relação ao trabalho conjunto com as demais entidades de classe da PF, alguns filiados sugeriram que o SINPECPF se aproximasse mais do Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais (SINPEF/MG). Leilane se disse disposta a trabalhar com as demais entidades sempre que isso for de interesse dos servidores administrativos. “Nossa relação com o SINPEF/MG é muito boa e certamente poderemos trabalhar juntos. O diálogo está permanentemente aberto não só para eles, como para as demais entidades do órgão”.

Reunião com o superintendente

Um dos pontos mais criticados pelos colegas mineiros é o crescimento da terceirização dentro da PF. O problema não é exclusividade do estado, mas em Minas Gerais a situação atingiu nível preocupante devido à carência de servidores administrativos. Segundo o relato dos servidores que compareceram à reunião do SINPECPF, é cada vez mais frequente o desvio de terceirizados para funções administrativas.

O SINPECPF pôde constatar de perto essa realidade ao visitar a Delegacia de Imigração de Belo Horizonte. Lá, flagramos funcionários contratados como recepcionistas de passaporte atuando na emissão de passaportes, algo totalmente irregular, uma vez que a lei estabelece que a atividade só pode ser desempenhada por servidor de carreira da PF, administrativo ou policial.

Ao ser informado sobre o problema, o Superintendente de Minas Gerais, Jerry Antunes de Oliveira, revelou-se surpreso. “Confesso que não tinha conhecimento do problema”, afirmou, dizendo desconhecer que os terceirizados não poderiam estar emitindo passaportes. Na opinião do superintendente, os desvios acabam acontecendo porque a PF ainda não definiu de forma clara sua estrutura interna. “Ainda precisamos definir pontos de nossa estrutura, estabelecendo os limites de atuação de cada servidor”, avaliou. Ainda sobre a denúncia, Jerry assegurou que irá apurar a questão e informar seu substituto sobre o caso.

O superintendente se disse amplamente favorável à valorização do servidor administrativo, mas, na opinião dele, isso só acontecerá se a categoria lutar pelo desempenho de atribuições diferenciadas. “Precisamos deixar claro que os administrativos do PECPF são diferenciados dos demais. Isso não será possível enquanto a categoria lutar pelo exercício de atividades banais”, avaliou. Na opinião do superintendente, a PF não pode perder seu foco investigatório, e as atividades de suporte devem ser fortalecidas no sentido de permitir ao órgão o exercício dessa atividade da melhor forma possível.

Para Leilane, uma forma de fortalecer o perfil investigatório do órgão é manter os policiais no exercício dessas funções, deixando os postos administrativos sob responsabilidade do PECPF. “O desvio de função de policiais também é bastante prejudicial ao órgão, pois enfraquece a atividade fim e desmotiva os servidores administrativos”. Jerry concordou que a prática precisa ser repensada, dizendo-se favorável à instituição de norma que estabeleça preferência por servidores do PECPF para o comando de setores administrativos na PF.

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