GDATA: SINPECPF vai ao STF pedir celeridade no julgamento de Recurso Extraordinário

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, tornar o acesso à justiça mais rápido e eficiente para todos os cidadãos brasileiros é o ideal que deve nortear os trabalhos do judiciário em 2011, oficialmente abertos na manhã da última terça-feira (1º), em cerimônia realizada no plenário do STF. Com a retomada das atividades, questão de grande interesse do PECPF deve figurar na pauta de discussões do tribunal – o pagamento retroativo da diferença da GDATA.

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter reconhecido o direito de os servidores aposentados e pensionistas do PECPF receberem retroativamente a diferença relativa à GDATA, os valores devidos a cada servidor ainda não foram pagos. Isso porque a União interpôs Recurso Extraordinário em processo indiretamente relacionado ao nosso – a repercussão geral aplicada pelo STF em processos dessa natureza. Enquanto este recurso não for julgado, todos os processos sobre a GDATA ficam paralisados.
 
Consciente de que a demanda é urgente, o SINPECPF mobilizará seus advogados para que eles entrem em contato com o presidente do STF, de modo a sensibilizá-lo sobre a importância do julgamento para os filiados do sindicato. “Nosso pleito casa perfeitamente com o ideal defendido pelo presidente Peluzo durante a abertura do Ano Judiciário, pois desejamos um julgamento célere e eficiente”, esclarece o diretor jurídico do SINPECPF, Walter Matos Leite.

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