Desvio de função ou erro de gestão?

Em entrevista ao jornal Folha Dirigida, publicada na última terça-feira (29), o diretor de gestão de pessoal da Polícia Federal, Joaquim Mesquita, afirmou que “não existem desvios de função dentro do DPF”. Segundo Mesquita, a lei não impede que policiais exerçam funções administrativas, portanto, a prática não seria ilegal. Porém, cabe perguntar: é moralmente correto deslocar policiais da atividade fim para exercer atribuições de servidores administrativos? A sociedade é beneficiada?

Para a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, a declaração de Mesquita deixa claro que os desvios de função são motivados, antes de tudo, por falha de gestão. “Uma boa gestão não iria se proteger em brechas legais para justificar uma prática que, com certeza, é contrária ao interesse público. Uma boa gestão iria combater tal prática”, criticou a presidente, ressaltando o fato de que policiais passam por severo treinamento para atuarem nas ruas, são melhor remunerados e ainda recebem adicionais por exercer atividade de risco.

Leilane lembra ainda que a questão foi amplamente discutida na Comissão Especial que analisa o projeto de Lei Orgânica da PF, e que tanto os parlamentares quanto os representantes de classe repudiaram a prática de deslocar policiais para realização de atividade administrativa. “Como representantes do povo, os deputados deixaram claro que a sociedade quer ver policiais atuando no combate ao crime organizado, deixando o serviço administrativo a cargo do PECPF”. Leilane também ressalta que a comissão estuda criar um dispositivo legal que proíba a prática. “Torço para que isso realmente aconteça, pois tornaria órgão mais eficiente e representaria um grande vitória para o contribuinte brasileiro”.

Para que os prejuízos causado pelos desvios de função fiquem evidentes, o SINPECPF precisa de números. Para tanto, esperamos contar com a colaboração dos servidores do PECPF respondendo à seguinte pergunta: há policiais federais desviados de função em seu setor? A resposta deverá ser encaminhada para o e-mail presidencia@sinpecpf.org.br, acompanhada das seguintes informações: a especificação do setor, a quantidade de policiais desviados, os cargos deles e as funções que atualmentes eles ocupam.  Com esses dados, esperamos municiar os parlamentares, permitindo que o governo deixe claro que as fronteiras entre as atribuições de cada um devem ser respeitadas.

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