Planejamento descarta reajustes para 2010, mas sinaliza pequeno aumento em 2011

“Não iremos negociar qualquer reajuste para 2010”. A afirmação é da coordenadora geral de negociação e relações sindicais do MPOG, Eliane Aparecida da Cruz, e foi feita durante reunião com representantes do SINPECPF ocorrida na última sexta-feira (11). O Planejamento afirma que a restrição se deve a limites impostos pelo atual orçamento. Para 2011, o governo sinaliza com a possibilidade de conceder pequenos ajustes pontuais, desde que eles gerem o menor impacto possível nas contas da União.

Diante dessa informação, os representantes do SINPECPF passaram a questionar como seriam estes ajustes pontuais. Segundo a diretora de relações de trabalho do MPOG, Marcela Tapajós, tais ajustes têm como objetivo rever algumas distorções estabelecidas nos últimos anos entre categorias distintas, em especial nos cargos de nível superior. “O governo pretende fortalecer as carreiras transversais e, ao longo do tempo, equilibrar as estruturas remuneratórias”, explicou.

Um exemplo de medida nesse sentido é criação de uma estrutura remuneratória diferenciada para cargos ligados à área de infra-estrutura – como engenheiros e arquitetos –, proposta que já tramita na Câmara dos Deputados. “Também planejamos estruturas parecidas para cargos de nível superior da área social e da área administrativa”, revela Marcela. A remuneração para essas novas estruturas ainda está sendo calculada pelo Planejamento, mas a intenção é que o teto remuneratório não exceda R$ 10 mil reais para os Analistas de Infra-estrutura e R$ 7.500,00 para Analistas de Políticas Sociais e Analistas Administrativos.

Após a revelação da proposta para cargos de nível superior, a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, quis saber quais são os planos do governo para servidores de nível intermediário. A partir desse momento, os técnicos do Planejamento tentaram desconversar. Foram diversos rodeios e declarações abstratas, porém, graças à insistência dos representantes do sindicato, Marcela, visivelmente constrangida, revelou que o governo estuda conceder uma gratificação de qualificação para estes profissionais, e que a mesma deve girar em torno de R$ 250,00.

Ao conhecer o valor irrisório proposto pelo Planejamento, Leilane rapidamente fez críticas à proposta. “Por que o servidor do PECPF não pode ganhar o mesmo que os servidores de outras carreiras administrativas do serviço público?”, questionou, de posse de uma tabela comparativa que demonstra a defasagem salarial do PECPF frente a outras categorias. Segundo Eliane Cruz, as distorções existentes hoje são fruto de um processo histórico e não podem ser solucionadas no momento. “Não estamos debatendo se a reivindicação do PECPF é justa ou não. Temos uma orientação de governo para não conceder reajuste e não podemos descumpri-la”.

Reestruturação

O encontro da última sexta-feira também serviu para debater as negociações em torno da reestruturação do PECPF. Leilane deixou claro para a equipe do Planejamento que a proposta de racionalização apresentada por eles não era satisfatória, tanto para a categoria quanto para o Departamento de Polícia Federal. “Uma proposta que não contemple todos os servidores da carreira não atende nossas demandas”, frisou.

 A presidente também destacou que o SINPECPF trabalha na elaboração de uma contraproposta, que será endossada por um jurista renomado. “Já encaminhamos um e-mail com nossas sugestões para que vocês analisem. No momento, estamos levantando jurisprudências sobre a questão. Desejamos que nossa proposta não levante dúvidas acerca de sua legalidade”, pontuou.

Marcela Tapajós se comprometeu a agendar um encontro para tratar do tema ainda nesta semana e afirmou que o Planejamento está aberto a ouvir as sugestões do SINPECPF. “Esse tema vem sendo discutido constantemente dentro do governo. Caso o posicionamento mude, as negociações serão facilitadas”, declarou. “De todo modo, acredito que possamos fazer avanços para que as demandas sejam atendidas”, completou. Leilane disse esperar que esses avanços realmente ocorram, pedindo ainda que o pleito receba atenção especial por parte da equipe do MPOG. “Uma vez que um reajuste está fora de cogitação, espero vocês passem a analisar a questão da reestruturação de forma diferenciada. Todos os servidores precisam ser contemplados. Nossa categoria conta com isso”, ressaltou.  

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