Aposentados da União devem atualizar dados até novembro

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) vai iniciar nos próximos dias o processo de atualização cadastral dos cerca de 700 mil aposentados e beneficiários de pensão que têm vínculo com a União e recebem seus proventos por intermédio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

Para atualizar os dados é necessário que todos eles compareçam pessoalmente, entre agosto e novembro, a uma agência bancária do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, de preferência naquela em que recebem o pagamento, levando documento de identidade, comprovante de residência e um contracheque.

A atualização também poderá ser feita por procuração. Os portadores de doenças graves, ausentes do país ou que estejam impossibilitados de se locomover poderão nomear um representante legal. Mas, nesses casos, haverá a visitação de um assistente social do INSS para a comprovação de vida do beneficiário.

A SRH/MP estabeleceu prazo de seis meses para que todo o processo seja concluído. A partir de janeiro de 2011, ocorrerá a suspensão do pagamento de quem não atualizou os dados.

Mesmo nesta fase, o servidor que por algum motivo não tenha procurado a rede bancária ainda poderá se justificar e preencher os dados, tendo então o pagamento restabelecido. No mês subseqüente à suspensão, não havendo a comprovação da condição de aposentado ou a qualidade de dependente de pensão, será feita a exclusão do cadastro.

“Não queremos apenas identificar quem já deveria estar fora da folha por ter falecido, pois isso é possível ser feito com o batimento entre os dados do Siape e o sistema informatizado de óbitos da Previdência”, explica a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes.

“Também não é uma caça às irregularidades, embora saibamos que poderão aparecer. Trata-se da necessidade de melhorar a qualidade dos dados para que possamos exercer controle rigoroso e examinar a legitimidade e a legalidade na concessão de aposentadorias e pensões. É uma questão de transparência e de melhoria da gestão”, definiu, em entrevista coletiva concedida hoje para explicar as regras e os prazos.

A atualização cadastral deveria estar sendo feita, na verdade, desde 1998, quando um decreto do então presidente Fernando Henrique previu que ela fosse realizada anualmente pelos órgãos. Mas a SRH/MP constatou que isso não vinha ocorrendo  de maneira sistemática, e que muitos os órgãos deixavam de cumprir a legislação.

Por isso, daqui pra frente o processo será centralizado na Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento. Isso significa que mesmo aquele aposentado ou pensionista que tenha atualizado recentemente os dados no órgão de origem precisará procurar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa.

SEM FILAS

Para que a atualização cadastral ocorra de maneira adequada e sem filas, foi estabelecido um cronograma em três fases, de agosto a novembro. Nesse período, será colocado à disposição um telefone 0800, com ligação gratuita, pelo qual o servidor poderá tanto agendar a visita a uma agência bancária quanto  esclarecer as eventuais dúvidas.

“Tão logo comece o processo efetivo de atualização, ele poderá marcar um horário para ser atendido”, diz a secretária-adjunta. “Não queremos causar qualquer constrangimento aos servidores aposentados, pois temos extremo respeito por eles e queremos que todo o processo ocorra de maneira tranqüila”, acrescenta.

Ela lembra ainda que, além de o prazo ser bastante dilatado, o governo ainda vai ter o cuidado de enviar correspondência aos que não comparecerem até a data limite. Depois disso, o servidor ainda terá 30 dias para se apresentar antes de ocorrer a suspensão do pagamento. E só 60 dias depois ocorrerá efetivamente a exclusão da folha.

Fonte: MPOG

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