Presidência da República irá debater reestruturação da carreira com MPOG

Nessa quinta-feira (6), o SINPECPF esteve reunido com o secretário adjunto de articulação social da presidência da república, João Bosco Calais Filho, para requerer que o governo federal interceda a favor da reestruturação da carreira administrativa junto ao Ministério do Planejamento e à bancada governista que analisa o projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal.

Logo no início do encontro, Bosco pediu para que as representantes do SINPECPF o deixassem a par de todo o processo de negociações ocorrido até o momento. O secretário adjunto soube que a demanda existe desde a criação do PECPF, que nasceu em regime de urgência como medida emergencial para por fim ao grande déficit de servidores administrativos que a PF enfrentava à época.

As negociações realizadas com o Planejamento em 2007 mereceram um capítulo à parte. A diretora de assuntos parlamentares do SINPECPF, Pauleana Martins Nunes, apresentou à Bosco o termo de compromisso firmado com o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, que previa o término das negociações do PECPF em 180 dias. “Isso ocorreu há três anos. De lá para cá a a PF tem sofrido com o grande êxodo de profissionais da nossa categoria, que não pode mais esperar por esta reestruturação”, ressaltou.

O ponto nevrálgico da atual negociação – a transposição dos atuais servidores para a nova carreira – também foi abordado no encontro. Para a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, a questão é eminentemente política, e por isso o apoio da Presidência da República é tão importante. “Há jurisprudências favoráveis e desfavoráveis sobre o tema, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) vem pacificando a questão, afirmando que a mera transposição – que não altera atribuições, requisitos de ingresso ou padrão remuneratório – é perfeitamente constitucional”, expôs.

Segundo o secretário adjunto, a Presidência não pode obrigar o Planejamento a tomar determinada decisão. “Não podemos intervir naquilo que compete naturalmente a um ministério específico”, adiantou. “Mas isso não impede que debatamos o tema com o Planejamento para convencê-los sobre a legitimidade do pleito”, pontuou. Bosco ainda quis saber se a questão contava com o apoio da diretoria da PF. “A proposta foi elaborada em conjunto com a diretoria de gestão de pessoal, é publicamente defendida pelo diretor-geral, pelo ministro da justiça e pelo presidente Lula, contando ainda com o apoio das demais entidades de classe”, assegurou Leilane.

As representantes do SINPECPF só fizeram uma ressalva em relação à questão. “A categoria está ficando impaciente, secretário. Esta demanda precisa ser solucionada o quanto antes, pois, do contrário, seremos obrigados a deflagrar uma greve”, alertou Pauleana.

Diante do cenário amplamente favorável, o secretário adjunto mostrou-se bastante otimista em relação ao sucesso da reivindicação. “Tentarei falar com o secretário Duvanier ainda nesta semana para reiterar o apoio do Presidente Lula”, garantiu. Ao final do encontro, Bosco confessou ter ficado convencido sobre a necessidade da reestruturação. “Recebemos diversas entidades aqui a cada dia, mas são poucas aquelas que nos apresentam um discurso tão embasado”, revelou.

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