Diretor-geral espera que a nova Lei Orgânica da PF seja implementada em janeiro

Em reunião com o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF), ocorrida na última terça-feira (16), o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, manifestou uma vez mais seu empenho para a rápida aprovação da nova Lei Orgânica da corporação, bem como na implantação de uma nova tabela salarial para os cargos de técnico e analista administrativos da Polícia Federal. No momento, ambas as propostas se encontram em estudo no Ministério do Planejamento.

O diretor-geral revelou que a negociação junto ao Planejamento tem caminhado rapidamente. Segundo Luiz Fernando, o governo já reconheceu a importância de uma reestruturação das atividades meio e fim da Polícia Federal. “No atual ritmo de negociações, acredito que o projeto da Lei Orgânica vá para votação no Congresso já no segundo semestre”, ressaltou. Durante a reunião, Luiz Fernando afirmou em diversas oportunidades que reestruturar a corporação é um dos pilares do projeto de gestão eficiente que ele pretende implantar na Polícia Federal. “Não haverá novo concurso para os quadros da Polícia Federal enquanto a reestruturação não for feita. Precisamos de uma tabela salarial que realmente valorize os profissionais da instituição”.

Na reunião, o SINPECPF esteve representado pela presidente, Hélia Cassemiro, pela vice-presidente, Pauleana Martins Nunes, pela representante do sindicato no Rio Grande do Sul, Cleuza Menezes, e pelo secretário-geral, Fabiano Mendes Fernandes. Para Hélia Cassemiro, a demora na reestruturação das atividades da área meio da PF tem prejudicado os servidores e a própria PF, que não consegue implementar o projeto de gestão idealizado pelo diretor-geral. “Tratam-se de servidores qualificados, capacitados e que exercem as suas funções com eficiência e denodo. Falta apenas conseguir o seu reconhecimento e a sua valorização”, concluiu.

Os representantes do SINPECPF aproveitaram o encontro para tratar também de outras reivindicações dos servidores do PECPF, como a regulamentação da GDATPF, a implantação das Funções Comissionadas Técnicas (FCTs), os desvios de função e a terceirização irregular na corporação.

Sobre os desvios de função, o diretor-geral disse estar empenhado no combate a essa prática que tanto prejudica a eficiência da PF. Quanto às terceirizações, Cleuza Menezes lembrou o acordo judicial que determina o dia 31 de dezembro de 2010 como prazo final para a prática seja erradicada na Polícia Federal. “Este é um ótimo argumento para fortalecer as negociações junto ao Ministério do Planejamento, uma vez que, sem a devida aprovação dos referidos projetos no decorrer do 2º semestre, a PF deverá pagar multa diária a partir de 1° de janeiro de 2011 caso insista em manter servidores terceirizados em seus quadros”, explicou.

Sobre a GDATPF, Luiz Fernando planeja ter os indicadores que permitam a regulamentação da progressão funcional de todos os servidores a partir de uma medição que será aferida por meio de “call centers”. O diretor-geral espera que a gratificação possa ser implementada no início do próximo ano, juntamente com reestruturação e com a nova tabela. Pauleana lembrou que essa demanda precisa ser analisada com urgência, em razão dos “graves prejuízos financeiros sofridos pelos servidores devido à omissão na regulamentação da gratificação”. Para a regulamentação da GDATPF, os representantes do SINPECPF sugeriram que fossem pagos os 100 pontos, tomando-se como ponto de partida os indicadores da antiga GDATA, o que agilizaria o processo.

O sindicato enfatiza a importância da participação de todos na batalha para que essas reivindicações sejam atendidas. Para que tais vitórias se concretizem, não basta ter razão nem esperar a atuação de terceiros. A categoria precisa estar unida, pois só assim seremos ouvidos. O empenho de cada servidor do PECPF fortalece nossa luta para alcançarmos o reconhecimento como parte primordial nas atividades da Polícia Federal.

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