POR QUE A PF VAI PARAR NA QUARTA-FEIRA?

O anúncio da paralisação total na Polícia Federal, nesta quarta-feira, 21, provocou surpresa em algumas pessoas.  Para dissiparmos as dúvidas sobre a mobilização nacional da Polícia Federal temos a esclarecer o seguinte:

    Ainda no início de 2005 as entidades de classe que representam todos os servidores do DPF resolveram, em assembléia conjunta realizada em Brasília, se unir para buscar a recomposição salarial necessária, já que os últimos 15 anos de descasos governamentais acabaram por corroer os vencimentos dos servidores da PF.

   Planilhas do ministério do Planejamento e do ministério da Justiça demonstram matematicamente que os servidores da PF são os servidores da União que menos tiveram reajustes nesses 15 anos. As perdas salariais foram mostradas ao GERC pelo próprio chefe de gabinete do MJ, Cláudio Alencar.

    Com base nestes dados, o GERC foi autorizado por todas as representações estaduais das entidades envolvidas e por todos os sindicatos de policiais federais do país, a elaborar uma proposta de reajuste, conforme solicitação do MJ.

   O GERC fez uma proposta de recomposição que duraria 4 anos e em percentuais aceitos pela categoria. Essa proposta, também aceita pelas entidades, resolveria o problema dos servidores e não colocaria o conturbado tema do reajuste salarial em pauta todo ano.

 

    A direção geral da PF, através do diretor Paulo Lacerda, resolveu fazer uma outra proposta na qual a recomposição se daria em duas vezes e dentro do ano, no percentual de 60%. A primeira de 30% em janeiro e a outra final em dezembro de 2006.

    Essa proposta do DG e a outra do GERC foram elaboradas em julho de 2005 e nessa mesma data o ministro da justiça, Márcio Thomaz Bastos, em audiência com o GERC, anunciou que a proposta do DG havia sido a escolhida e aceita por todo o governo federal, incluindo ai os ministros e o próprio presidente Lula.

    Apesar da “garantia” governamental e oficial, o GERC continuou atento a todos os trâmites necessários para que se efetivasse a esperada e acordada MP - Medida Provisória, que fixaria o reajuste.

    O GERC/FENAPEF acompanhou os cálculos do ministério da Fazenda e do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e suas dificuldades. Por várias e infinitas vezes fomos chamados para dirimir dúvidas levantadas pelo governo.

    As reuniões sobre o tema no ministério da Justiça foram inúmeras e cansativas e sempre a resposta do ministro era de que “tudo estava bem” e que nossa MP não havia sido rejeitada em nenhuma esfera do governo.

    Aviso como: “o presidente Lula mandou fazer e quer ver a PF atendida” foi repetido por inúmeras vezes por vários ministros de estado e por vários parlamentares ligados ao governo federal. Enfim, nunca houve qualquer comunicação negativa do nosso pleito, apenas era uma “questão burocrática”, a efetivação final do reajuste da PF.

    O tempo foi passando e já estávamos em fevereiro de 2006 e nada acontecia de prático, apesar de que sempre repetiam: ESTÁ TUDO CERTO, O PRESIDENTE LULA MANDOU ATENDER.

    No início deste mês resolvemos levar ao ministro da justiça a preocupação dos servidores com a demora inexplicável e ele foi taxativo pela milésima vez: “ESTÁ TUDO CERTO, O AUMENTO SAIRÁ ASSIM QUE O ORÇAMENTO FOR APROVADO”.

    Diante disso e pela demora, o GERC solicitou essa afirmação por escrito e o ministro da Justiça após consultar o ministério da Fazenda, Orçamento e Gestão, Casa Civil e presidência da República, nos disse que estava autorizado por todos os consultados a assinar esse documento de comprometimento oficial que ele mesmo chamou de inédito.

    De posse de tal documento oficial, assinado pelo ministro Márcio, o GERC entendeu que poderíamos aguardar o tal reajuste prometido de forma pacífica e sem greve.

    Esse documento foi assinado pelo ministro em 02 de fevereiro de 2006.

    A partir dessa data e após incontáveis reuniões, começamos a perceber que o ministro da justiça não estava tendo, por parte de alguns setores do governo a atenção merecida. Alguns membros do governo federal, mais especificamente grupos técnicos do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Fazenda passaram de forma acintosa a afrontar as ordens emanadas pelos ministros da Justiça e Casa Civil e até pelo presidente da República.

    Analisando os fatos chegamos à conclusão que as atividades de uma Polícia Federal realmente republicana e que por obrigação constitucional foi obrigada a indiciar o ex-ministro da Fazenda, que ainda era ministro, havia causado um ódio em alguns membros desses grupos técnicos (não queremos acreditar que esse ódio e vingança funcional possa partir de ministros de estado e até do presidente Lula), que sempre trabalharam com o ministro, flagrado violando o sigilo de um cidadão brasileiro.

    Após esse indiciamento legal e obrigatório, a PF passou a ser perseguida por tais técnicos. Até esse momento eles estão conseguindo afrontar a autoridade de um documento assinado pelo ministro da Justiça.

    Em audiência com o ministro da justiça, relatamos esses fatos, e ele de pronto nos assegurou que tinha o aval do presidente da república para a efetivação do reajuste da PF e que não abriria mão de ver atendida a nossa justa e aceita proposta, chegando nesse dia a dizer que:

    “Se a minha assinatura não valer nada em um compromisso assumido oficialmente, com a anuência presidencial e ministerial do governo federal, eu não poderei mais continuar a chefiar os meus subordinados na PF, com que autoridade serei o chefe da PF?”

    O GERC reitera a total confiança no ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e no diretor geral da PF, Paulo Lacerda e entende que essas duas autoridades não podem e não devem ser afrontadas e nem ter suas autoridades contestadas por técnicos do terceiro escalão do governo. Por perceber isso e por perceber que essas autoridades estão enfrentando dificuldades para ter suas prerrogativas governamentais mantidas, resolvemos marcar o movimento nacional de mobilização da PF.

    A POLÍCIA FEDERAL BRASILEIRA vai parar suas atividades por 24 horas em todo o país no próximo dia 21 de junho e caso não seja restaurada e mantida a autoridade do ministro da Justiça e do diretor geral da PF, essa paralisação se estenderá até o necessário.

    Os policiais federais aguardaram e confiaram no ministro da Justiça, no presidente Lula e no diretor geral da PF e esperam que eles também façam jus a essa confiança depositada por todos.

    Nossa Polícia Federal é republicana e age de forma transparente. Nosso trabalho muitas vezes serve à agenda positiva. Agora, queremos o reconhecimento que merecemos através do cumprimento do acordo selado entre o governo e os servidores do DPF.

   Se alguns membros da administração federal acham que a PF é dispensável, a população brasileira e a mídia em geral, sabem que não é. Nós, policiais federais rogamos para que sejamos interpretados por todos como ordeiros e cumpridores do ordenamento legal e não como baderneiros e interesseiros.

    A POLÍCIA FEDERAL DO BRASIL é e vai continuar a ser republicana e independente, aconteça o que acontecer.

da Agência Fenapef

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