Pressão na Câmara

A tarde e a noite de ontem, dia 8, foram de muita movimentação para integrantes do PECPF e para a diretoria do SINPECPF.

Cerca de cem servidores fizeram uma verdadeira maratona pelos gabinetes dos parlamentares na Câmara dos Deputados, com o objetivo de buscar apoio para alterar a Medida Provisória (MP) nº 431 e manter a GEAPF ou incorporá-la totalmente ao vencimento básico da categoria.

A primeira parada na Câmara foi no gabinete do relator da MP, deputado Geraldo Magela (PT/DF). Para pressionarem e serem atendidos, os servidores sentaram-se no chão, ocupando boa parte do corredor.

Com aquela manifestação, o relator deixou seu gabinete e veio falar com os servidores. Magela informou que assumiu o compromisso de fechar o seu relatório ainda naquela noite, explicando que esse texto ainda não é final ou definitivo. “Até que eu o leia em plenário, há a possibilidade de mudanças”. O deputado disse ainda que os servidores do PECPF deveriam procurar as lideranças partidárias a fim de explicar o problema da GEAPF e obter compromisso com a questão. “Se eu tiver apoio dos líderes, eu incluo no relatório a emenda que vocês querem”, disse.

Magela explicou ainda que hoje, dia 9, haverá uma reunião pela manhã para avaliar se será possível votar a MP.

Na ocasião, o SINPECPF apresentou novos dados que reforçam a tese de que a categoria poderá ter perdas salariais em curto prazo.

Por mais de 9 horas consecutivas, membros do PECPF e dirigentes do SINPECPF fizeram uma “peregrinação” incansável para falar e convencer as lideranças partidárias sobre as ameaças que a MP nº 431 representa para os servidores.

E o resultado chegou.

A assessoria técnica do PSDB informou que, após a divulgação do relatório, vai avaliar a possibilidade de fazer destaques ao texto.

O líder do PPS, deputado Fernando Coruja, já elaborou destaques supressivos que contemplam parte das reivindicações dos servidores do PECPF. Um deles diz respeito à supressão do art. 4º-D da Lei nº 10.682/2003, modificado pelo art. 26 da MP nº 431, que veda o recebimento de vantagens pecuniárias advindas de outros planos. Outro destaque requer a supressão do inciso II do § 1º do art. 4º da Lei 10.682, modificado pelo art. 25 da MP nº 431, que prevê a retirada da GEAPF.

O deputado Tadeu Filippelli, vice-líder da bancada do PMDB também foi além. Ele convenceu-se dos argumentos do SINPECPF e, na presença de todos, telefonou para o relator Geraldo Magela, expressando seu apoio formal ao pleito dos servidores do PECPF. Tadeu Filippelli disse que, apesar da pressa do governo em votar a MP, a tendência é a de que a votação só ocorra na próxima semana.

Do mesmo modo, o deputado ACM Neto, líder dos Democratas, acatou os argumentos dos servidores, formalizando seu compromisso. “Apóio formalmente a reivindicação de vocês. É um pleito justo e peço que vocês me enviem mais informações para preparar um pronunciamento sobre essa questão”, informou.

Abordado pelos dirigentes do SINPECPF, o deputado Henrique Fontana (PT/RS), líder do governo na Câmara, disse nas entrelinhas que o Executivo reconhece que a MP nº 431 contém erros, mas que não está disposto a ceder e corrigi-los nesta medida provisória, dando a entender que outra MP poderia ser editada.

Por isso mesmo, a diretoria do SINPECPF vê na mobilização da categoria, pressionando os parlamentares, o caminho para que os servidores não sejam penalizados com a aprovação da MP nº 431 do jeito que está.

Nesse sentido, a diretoria do SINPECPF conclama os servidores do PECPF a manterem-se unidos e a participarem das atividades promovidas pelo Sindicato.

“Nesta 4ª-feira estaremos novamente no Congresso e vamos aumentar a pressão. Para isso, é fundamental que os servidores venham junto. A tarefa é difícil, mas a vitória é possível e justa”, disse a presidente do SINPECPF, Hélia Cassemiro.

 

 

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