Fim da novela: Lula assina MP com reajuste para servidores

Oitocentos mil funcionários civis do Poder Executivo e 700 mil militares terão remunerações maiores. Medida provisória que estabelece os aumentos foi assinada ontem pelo presidente Lula

Às voltas com ameaças de greves em setores estratégicos do funcionalismo e pressionado pelos sindicatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória (MP) que prevê reajustes a cerca de 800 mil servidores civis do Executivo federal e 700 mil militares, inclusive da reserva. Para que o pacote tenha efeito, o Orçamento deste ano precisará de verba extra. Nada menos do que R$ 7,5 bilhões foram solicitados por Lula, mas não há garantias jurídicas de liberação dos recursos.

A confirmação pela Casa Civil de que a MP havia sido baixada ocorreu no início da noite. A proposta, que contempla 17 categorias e as Forças Armadas, estava em análise e até a semana passada tinha o formato de projeto de lei. Graças a acordos políticos entre os partidos da base aliada e da oposição no Congresso Nacional o texto foi transformado em MP. Os reajustes são escalonados até 2010 e 2011 e retroativos a 1º de março.

No contracheque, o ganho será de até 137,28% , dependendo da carreira, do nível funcional e do perfil do servidor. Entre as categorias contempladas estão professores das universidades federais, servidores administrativos da Polícia Federal (PECPF), funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previdência, da Saúde e do Trabalho, além de fiscais agropecuários. Só com os civis o gasto total estimado é de R$ 3,5 bilhões — R$ 100 milhões a mais do que consta no Orçamento.

Já a folha de pagamento dos militares passará de R$ 27,6 bilhões para R$ 31,8 bilhões neste ano. Em abril, o governo anunciou reajustes para as Forças Armadas em percentuais diferenciados por patente e parcelados anualmente. O índice médio de aumento para a tropa ficou em 47,19%. O primeiro, retroativo a janeiro, será de 8%. Os outros dois, de 3,64% cada um, incidirão sobre os ganhos de julho e outubro. Com isso, o menor salário entre os militares será o dos 82,2 mil recrutas (R$ 471). A maior remuneração bruta será de R$ 15.048,19, paga aos oficiais generais de quatro estrelas, o último posto da carreira.

>>> Confira a Tabela Salarial
OBS.: Não estão incluídos na Tabela Salarial os anuênios, as decisões judiciais, as vantagens pessoais, a periculosidade ou insalubridade, o auxílio-alimentação, o auxílio-transporte e o auxílio-creche.
Importante: Termo Aditivo garantiu que a pontuação dos aposentados e pensionistas passa de 30 para 40 pontos (a partir de 1º de março de 2008); e para 50 pontos a partir de 2009. Esses valores ainda não estão incluídos na tabela.

>>> Leia a Medida Provisória do reajuste salarial.

(Com informações do Correio Braziliense)

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