SINPECPF reúne-se com o governo; Paulo Bernardo garante reajuste ainda neste mês

Dirigentes do SINPECPF – juntamente com representantes de outras nove categorias – reuniram-se com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na tarde de quinta-feira (13/3).

Na ocasião, o ministro anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional, na próxima semana, Medida Provisória contendo o resultado dos acordos firmados com 10 categorias. “Todos os termos dos acordos firmados ficam mantidos”, garantiu Bernardo, “o que muda são as datas de implementação”.

O motivo da proposta de MP deve-se à necessidade de urgência para a inclusão ainda na folha de março dos reajustes acertados com os servidores.

Paulo Bernardo destacou que o governo vai seguir com os trabalhos de negociação. “Estamos retomando os acordos que fizemos anteriormente e que, por conta da nossa dificuldade orçamentária, foram interrompidos. Estamos fazendo esforços para continuar essas negociações e para cumpri-las, temos na seqüência algumas categorias que ainda não conseguimos fechar acordo e vamos ter que trabalhar isso”, disse o ministro.

Aberta a fala aos representantes dos servidores, a Presidente do SINPECPF, Francisca Hélia Leite Carvalho Cassemiro – acompanhada da Diretora de Assistência Social, Pauleana Martins Nunes – destacou o esforço da equipe ministerial que acompanhou as negociações com o SINPECPF.

Hélia Cassemiro enfatizou, porém, que as negociações devem avançar. “Fomos atendidos na tabela salarial, mas há vários pontos que precisam continuar a ser discutidos”, disse. A Presidente do SINPECPF lembrou da questão da reestruturação, com a necessidade da realização de concurso público para o PECPF, a paridade salarial entre ativos e aposentados, e a revisão do valor do auxílio-alimentação, “defasado há vários anos”. 

Ministro recebe camiseta da reestruturação - Ao final dos trabalhos - que contaram também com a presença do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e do Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva – as representantes do SINPECPF entregaram ao ministro Paulo Bernardo (veja foto) uma camiseta do Sindicato, enfatizando a urgência da conclusão da reestruturação do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, que versará, entre outros pontos, sobre a denominação e racionalização dos cargos, amplitude, desenvolvimento na carreira e gratificação de qualificação - além de acabar com a terceirização irregular na PF.

Categorias - Na Medida Provisória estão contempladas as seguintes categorias: Servidores do PECPF, Professores das Instituições Federais de Ensino, INCRA, Hospital das Forças Armadas, Agentes de Combate a Endemias, Ministério da Cultura, Técnicos Administrativos em Educação, PGPE, Previdência, Saúde e Trabalho e Fiscais Federais Agropecuários, que somam cerca de 800 mil servidores.

Segundo o governo, o impacto orçamentário de 2008 será de 2,1 bilhões.

Reajuste dos servidores do PECPF

* Os servidores administrativos da Polícia Federal terão os efeitos financeiros da nova remuneratória implementada em três etapas: março de 2008, julho de 2009 e maio de 2010.

* Nova estrutura remuneratória vai unificar o VB (vencimento básico) e a nova gratificação de desempenho, a partir de janeiro de 2009.

* A regulamentação da nova gratificação de desempenho dos administrativos da PF ocorrerá no prazo de 45 dias após a validação da nova estrutura remuneratória da categoria, ou seja, a partir da edição da MP.

* A gratificação de desempenho passa a ser calculada em pontos (máximo de 100), mediante avaliação, sem curva forçada. Aposentados e pensionistas receberão 30 pontos da gratificação.

*Os percentuais de reajuste remuneração variam de 11,05% a 101,97%, distribuídos entre níveis, classes e padrões da carreira.

>>>Para ver a nova Tabela Salarial, clique aqui. 
OBS.: Não estão incluídos na nova Tabela Salarial os anuênios, as decisões judiciais, as vantagens pessoais, a periculosidade ou insalubridade, o auxílio-alimentação, o auxílio-transporte e o auxílio-creche.

(Texto: Luís André Barreto/Comunicação do SINPECPF - Foto: Antônio Cunha/Divulgação)

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