Orçamento será votado mesmo sem acordo, diz Chinaglia

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse ontem que o Congresso Nacional votará na quarta-feira (12) o Orçamento de 2008. Segundo Chinaglia, é entendimento tanto dele quanto do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, de que não dá mais para esperar por acordos. "O importante é colocar em votação e ver qual é a decisão da maioria", disse. Garibaldi confirmou que a votação do Orçamento será na quarta-feira, às 11 horas no plenário da Câmara.

Chinaglia lembrou que ele e Garibaldi Alves já tinham dado prazo para que a votação do Orçamento ocorresse até o final de fevereiro. Como esse prazo esgotou, Chinaglia disse que é necessário que a proposta seja votada nesta semana. "Agora, na segunda semana de março, nós vamos votar. O presidente Garibaldi Alves e eu, duas ou três semanas atrás, fizemos o que defini como pressão positiva. A Comissão Mista de Orçamento pode divergir, pode fazer acordo, mas não pode paralisar o Congresso Nacional. Eles sabem disso e, na minha opinião, temos que votar independentemente de haver ou não acordo de governo, oposição ou na Comissão de Orçamento."

A votação do relatório do deputado José Pimentel (PT-CE) à proposta orçamentária para 2008 estava marcada para a semana passada, mas um impasse em torno dos recursos para as compensações da Lei Kandir acabou adiando a análise para esta semana. O relator destinou R$ 5,2 bilhões para compensar a perda dos estados exportadores, mas setores da oposição pedem R$ 20 bilhões.

Centrais sindicais

Além do Orçamento, Arlindo Chinaglia quer que a Câmara vote medidas provisórias nesta semana. O presidente também quer colocar em votação o projeto de lei com urgência constitucional que trata das centrais sindicais (PL 1990/07), que, segundo ele, não tem acordo para votação. Esse projeto tranca a pauta de votações, junto com uma medida provisória e outros dois projetos.

Um dos itens a serem analisados no PL 1990/07 é a emenda do Senado que exclui a exigência de o trabalhador autorizar o desconto da contribuição sindical obrigatória em folha de pagamento. Chinaglia disse que, como ex-militante do movimento sindicalista, defende o fim paulatino da contribuição sindical obrigatória.

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