Servidores dão voto de confiança ao governo

Condsef decide não submeter às assembléias estaduais indicativo de greve. Vai negociar calendário de reajustes no próximo mês

Depois de dois dias reunidos em plenária nacional, no Conic, 180 delegados sindicais na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) aprovaram por consenso a realização de uma marcha a Brasília no dia 26 de março e, pelo menos por enquanto, descartaram submeter às assembléias estaduais qualquer indicativo de greve. O gesto foi interpretado pelas alas mais moderadas da entidade como uma espécie de voto de confiança ao governo.

No decorrer do próximo mês, os representantes dos servidores terão uma série de reuniões com o Ministério do Planejamento para ajustar o calendário de reajustes acertado em 2007. Cerca de 30 categorias aguardam aumentos salariais neste ano. Com o Orçamento aprovado, a Condsef acredita que terá melhores condições de exigir o cumprimento dos acordos e promessas firmados até dezembro do ano passado.

Nesses encontros com técnicos do governo, as lideranças sindicais vão solicitar uma suplementação orçamentária como forma de ampliar a reserva de recursos feita pelo Congresso Nacional para bancar correções salariais. Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef, estima que, além dos R$ 3,4 bilhões já assegurados pelos parlamentares, seriam necessários mais R$ 5 bilhões. “O dinheiro que consta no Orçamento não dá para todo mundo. Se não avançarmos, vamos sentar com as categorias e pensar seriamente em uma paralisação nacional a partir de abril”, explicou o sindicalista.

Pelos cálculos apresentados às entidades de classe, todos os reajustes salariais prometidos em 2007 custariam R$ 6 bilhões. Ao longo do mês de março, os servidores tentarão buscar a ratificação dos acordos assinados e a formalização de outros que estavam em andamento, mas que ainda esperavam por recursos. “Estamos atentos a um possível recuo por parte do governo”, reforçou Costa. Na marcha que será organizada pela Condsef a expectativa é reunir 7 mil pessoas.

Sem mágica

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, monitora a situação do funcionalismo com atenção especial. Apesar de ter sido orientado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a negociar até o limite, Bernardo não está disposto a extrapolar os gastos com pessoal, nem é simpático à idéia. Ao próprio Lula, o ministro disse que não é possível fazer mágica com o Orçamento e que a folha de funcionários precisa respeitar limites.

Outros ministros devem assumir a mesma postura, ou seja, vão se reunir com as categorias e ouvir todas as queixas dos servidores, mas sem ceder a qualquer custo. As demandas salariais mais delicadas atingem os ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Agricultura, Saúde, Ciência e Tecnologia, Cultura, Transportes e Justiça. Os trabalhadores reivindicam, entre outros, a contratação de pessoal, a reestruturação de tabelas salariais e a revisão ou inclusão de alguns benefícios.

Internamente, os sindicatos avaliam que as dificuldades que rondam a agenda de negociações 2008 são enormes. Nas bases, no entanto, os líderes reforçam táticas de confronto, deixando sempre como opção a greve. Nos bastidores, a tática é outra: prevalece o bom senso e os representantes sindicais se esforçam para conciliar os interesses das categorias à pouca folga da União em abrir o caixa.

Embora não admitam em público, alguns setores do funcionalismo concordam em deixar para 2009 acordos que deveriam vigorar agora. Em parte, isso se deve às dificuldades de se organizar uma paralisação de fôlego nacional em um momento de grande popularidade do governo Lula. No ano passado, sem grande sucesso, houve algumas tentativas de unir as categorias mais fortes do funcionalismo.

Memória

Conversas congeladas

Desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em janeiro, o governo federal colocou em banho-maria acordos e pré-acordos fechados ou em andamento com cerca de 30 setores do funcionalismo. As contas que viabilizariam os aumentos salariais tiveram de ser refeitas porque a União, tão logo o imposto foi extinto, deixou de embolsar R$ 40 bilhões.

Apesar das negociações com o Ministério do Planejamento não terem sido interrompidas, algumas categorias se anteciparam e iniciaram pressões sobre o Executivo. Com medo de ficar sem reajuste em 2008, servidores do Banco Central e da Receita Federal saíram na frente e começaram a se mobilizar. Os advogados públicos (procuradores, defensores e advogados da União) foram além, radicalizaram, e no dia 17 do mês passado decidiram parar por tempo indeterminado — greve que se mantém até agora.

A partir do início deste mês, tudo passou a girar em torno do Orçamento. Como o Congresso Nacional ainda discute cortes ao plano de gastos previstos para este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros da área econômica a congelarem as conversas com os sindicatos. Há cerca de duas semanas, os parlamentares da Comissão de Orçamento anunciaram a estimativa de gastos extras com a folha de pessoal. O relator José Pimentel (PT-CE) reservou R$ 3,4 bilhões para aumentos a civis e militares e para a realização de concursos públicos. 

Fonte: Correio Braziliense

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