Cortes ameaçam concursos

Governo deve adiar a realização de novos processos seletivos e contratações para garantir o reajuste salarial do funcionalismo público e evitar uma greve geral em um ano de eleições

Diante da criação de mais uma CPI no Congresso e de uma arrecadação R$ 39,29 bilhões menor, tudo o que o governo mais quer é minimizar possíveis desgastes em ano de eleição. Para afastar o fantasma da greve geral de servidores, que ameaçam cruzar os braços a partir de março se o Ministério do Planejamento não cumprir os acordos assinados com dezenas de categorias, governo e base aliada no Congresso começam a traçar um plano. “Vamos adiar ao máximo a realização dos concursos e das novas contratações para não prejudicar os compromissos de reajuste salarial”, revela o vice-líder do governo, deputado Gilmar Machado, indicando o caminho da economia do governo.

Ainda assim, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, trabalha com a possibilidade de repactuar os prazos com os servidores. Contudo, não marcou data nem antecipou valores. Inicialmente, o Orçamento previa, para 2008, R$ 5,9 bilhões para novos concursos e contratações nos Três Poderes e no Ministério Público. Para os reajustes salariais, foram indicados R$ 4 bilhões. Deixar as nomeações dos aprovados em seleções para o segundo semestre reduziria em mais de 50% o impacto no Orçamento e permitiria fazer alguns ajustes no plano de concursos. Atrasar os reajustes também minimizaria os gastos do governo.

Acordos

Inicialmente, se pensou em deixar os aumentos salariais para outubro. Mas o próprio Congresso reagiu. “Vamos trabalhar para que os servidores sejam agraciados o mais rápido possível”, explica Gilmar Machado, calculando em três meses o prazo máximo para pagar os servidores. Deixar para cumprir os acordos no penúltimo mês do ano implicaria gastos de R$ 1 bilhão, quatro vezes menos do que o previsto inicialmente na proposta encaminhada ao Congresso.

Os servidores aguardam ansiosos pela próxima quinta-feira, quando voltam a se reunir com o Ministério do Planejamento para discutir reajustes e plano de cargos e salários. Na semana passada, um encontro com o ministro Paulo Bernardo foi cancelado, o que aumentou a insatisfação dos servidores e motivou um discurso mais duro por parte dos sindicatos. “Tudo o que o governo menos quer agora é uma greve geral. Mas se não tivermos uma posição oficial, pode ser difícil controlar os servidores”, afirma Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. Ele classifica como “estratégia lógica” a decisão do governo de protelar novas contratações para não gerar mais desgaste com o funcionalismo.

Seis categorias já haviam fechado acordos e outras sete estavam em processos de negociação, interrompidos com a extinção da CPMF que abriu um rombo no Orçamento. Ontem, o ministro Paulo Bernardo voltou a reafirmar que ainda não é possível marcar uma data para cumprir os acordos. “Como vou fazer reajustes num momento em que está faltando dinheiro para fazer as despesas que já tínhamos? Não vou rasgar os acordos, mas vamos mudar os prazos”, disse Bernardo.

Em janeiro, o ministro assegurou que os concursos com edital publicado estavam assegurados. Sendo assim, pelo menos 12.661 vagas em 10 concursos estão a salvo das medidas de contenção de gastos. “Alguns casos de concursos que já foram autorizados ou pactuados com o Ministério Público não temos por onde interromper”, anunciou o ministro no início do ano. O número de concursos autorizados é pequeno — 22,5% — diante da previsão do governo federal de se ocupar mais 56 mil vagas em 2008. De acordo com a estratégia revelada pelo deputado Gilmar Machado, o governo pode até realizar as seleções, mas deve protelar as contratações.

Previsão de gastos Recursos inicialmente previstos no Orçamento de 2008

Recomposição salarial

Judiciário R$ 221,64 milhões

Ministério Público R$ 104,32 milhões

Executivo R$ 3,7 bilhões

Total R$ 4 bilhões Concursos

Legislativo R$ 106,83 milhões

Judiciário R$ 647,17 milhões

Ministério Público R$ 111,31 milhões

Executivo R$ 1,03 bilhão

Total R$ 1,89 bilhão

TOTAL GERAL R$ 5,9 BILHÕES

REDUÇÃO

R$ 12,26 bilhões

será o tamanho dos cortes nos Três Poderes 621

emendas coletivas têm reservados

R$ 10,15 bilhões

8.998 emendas individuais foram mantidas, sem cortes 

Fonte: Correio Braziliense

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